Comissão do CNPG se reúne com ministro da Justiça para tratar de segurança nos Estádios
O promotor de Justiça Márcio Bressani esteve reunido em Brasília, nesta segunda-feira, 08, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Bressani é integrante da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
No encontro, Márcio Bressani ressaltou a importância das atividades de repatriação e deportação de torcedores com histórico de violência realizadas com sucesso durante a Copa América em todo o país, em consequência de sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que fosse reeditada pelo Ministério da Justiça portaria adotada durante a Copa do Mundo 2014.
PADRÃO DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS
A preocupação da comissão, levada ao conhecimento do ministro, também diz respeito à vinculação de facções criminosas com as torcidas organizadas, que usam o discurso da paixão pelo esporte para perpetrar um atalho para a prática de ilícitos inaceitáveis nos eventos esportivos nacionais. Para a identificação de criminosos, a comissão apontou a necessidade de formação de cadastro nacional de todas as torcidas organizadas vinculadas a clubes de futebol brasileiros e de torcedores envolvidos em atos de violência nos estádios e com facções criminosas no âmbito do Ministério da Justiça, nos moldes do Estatuto do Torcedor.
Outra sugestão apresentada diz respeito à formulação de um protocolo nacional de monitoramento eletrônico para a captura de torcedores impedidos de entrar nos estádios e de foragidos do sistema de Justiça. “O sucesso obtido na Copa América, que impediu a entrada nos estádios de torcedores violentos e as repatriações, aconteceu graças à integração com autoridades estrangeiras. Isso demonstrou que as sugestões feitas pela comissão são oportunas. Nós conseguimos barrar esses torcedores e obter esse resultado de tranquilidade nos estádios porque houve a colaboração das autoridades estrangeiras, que nos forneceram os dados dessas pessoas para que pudéssemos identificá-los e impedir que entrassem nos estádios e permanecessem no Brasil. Essas medidas que sugerimos vão permitir que os torcedores violentos brasileiros também sejam cadastrados e impedidos de praticar atos dessa natureza nos jogos fora dos país. Além disso, os clubes também farão a sua parte, garantindo um padrão de segurança para todos os estádios”, explica Bressani.
O ministro Sergio Moro falou sobre a importância do tema e comprometeu-se a encaminhar o documento para as áreas técnicas do Ministério da Justiça e a estabelecer uma comunicação com o Ministério Público.
PRESENÇAS
Estavam presentes ao encontro os procuradores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eduardo Sabo; do Estado da Paraíba, Valberto Cosme de Lima; além dos promotores de Justiça Glícia Pessanha Carvalho Viana, do Ministério Público do Rio de Janeiro; Sandra Malta Prata Lima, do Ministério Público de Alagoas; Olímpio Coelho Campinho Junior, do Ministério Público da Bahia; e Bruno Osmar Vergini de Freitas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
