Projeto é criado para ajudar a equipar polícia em Lajeado
Nesta quinta-feira, 04, será apresentado, no auditório da Prefeitura de Lajeado, o projeto Instituto Cultural Ipê Amarelo - Vale do Taquari. Por meio dele, a sociedade civil poderá equipar as polícias que atuam na região, destinando 5% do ICMS.
O projeto, sem fins lucrativos, foi elaborado por empresários e será apresentado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli. Ele é baseado em proposta similar do Instituto Cultural Floresta, de Porto Alegre, que já acumula resultados positivos e também será apresentado no evento, em palestra para secretários municipais de Segurança convidados. O secretário estadual adjunto da Segurança, Marcelo Gomes Frota, também estará presente.
A ideia da nova entidade é angariar parte dos recursos do ICMS pago pelos empresários da região, beneficiando todos os municípios, já que os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, itens de informática, bloqueadores de celular, câmeras centrais e de videomonitoramento. A intenção é equipar a Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e outros órgãos que atuam na área da segurança pública.
A Lei de Incentivo à Segurança Pública, assinada no fim do ano passado, possibilita que empresários destinem até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS).
