Ministério Público inicia projeto de interiorização na cidade de Santo Ângelo
A cidade de Santo Ângelo, conhecida como a “Capital das Missões”, e localizada na região noroeste do Estado, recebeu, nesta sexta-feira, a Administração Superior do Ministério Público, que participa do primeiro de nove encontros do Projeto de Interiorização programados para serem realizados até o primeiro semestre do próximo ano. O evento, organizado e coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ocorre, desde às 9h, no auditório da sede do Ministério Público do município que possui mais de 76 mil habitantes. Atualmente, seis Promotores de Justiça fazem o atendimento à comunidade.
ÁREAS
O Projeto de Interiorização, de iniciativa institucional e elaborado para ser uma das prioridades da atual gestão, tem como público alvo membros vinculados à Administração Superior do Ministério Público e Promotores de Justiça atuantes nas regiões do Estado. O mapa do Rio Grande do Sul foi dividido em áreas de atuação e pelo planejamento feito, Caxias do Sul será o próximo município a ser visitado, no dia 16 de setembro. Até o final do ano estão agendadas reuniões em Santana do Livramento e Santa Cruz do Sul. Em 2006, além da Capital, são previstos eventos nas cidades de Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Tramandaí.
PARTICIPAÇÃO
A região de Santo Ângelo foi escolhida para iniciar o processo de interiorização da Administração Superior por revelar uma participação acima da média estadual na resposta ao questionário eletrônico “MP Avalia”. Através desse instrumento disponibilizado na Intranet, os membros puderam avaliar e se posicionar sobre o desempenho da Instituição. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Mário Cavalheiro Lisbôa, fizeram a saudação inicial. Responsável pelo órgão de correição e fiscalização da Instituição, Lisbôa destacou “o grande valor da ética na atividade”.
ESTATÍSTICA
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, que apresentou a estatística dos números apurados na pesquisa, observou ser “a primeira vez que o Ministério Público faz um profundo balanço interno de seus órgãos”. Através dos apontamentos dos Promotores de Justiça “queremos melhorar, ainda mais, nosso trabalho para atender compromissos em prol da sociedade”, frisou Renner, acrescentando que a descentralização administrativa permitirá “uma maior aproximação dos órgãos de execução”. Antes da avaliação para reflexão da radiografia dos órgãos e setores do Ministério Público, também foi exibido o vídeo institucional que mostra todas as áreas de atuação em defesa do cidadão. O Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, referiu que o Projeto de Interiorização é uma inovação e foi eleito como uma das prioridades de Administração “para traçar ações e estratégias”. Adiantou que uma das metas para a região de Santo Ângelo é buscar parcerias que “produzam um resgate da memória de valores históricos”.
DEMANDAS
Os encontros também servirão para concretização de projetos e planos e, ainda, identificar as principais demandas e necessidades regionais. Nesta manhã, houve análise e contextualização regional da pesquisa institucional com a participação da Administração Superior e dos Promotores de Justiça José Nilton Costa de Souza, de Santo Ângelo, e Vinícius de Melo Lima, de Santo Augusto, seguido de debates. À tarde, acontece apresentação do painel “Superando dificuldades regionais”, abrangendo pontos de interesse institucional e da sociedade com participação dos Centros de Apoio e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos. Debates estipularão prioridades para implementação de políticas regionais.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes/Santo Ângelo)