Audiência pública em Eldorado do Sul debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de mil pessoas participaram, nesta quinta-feira, 27, de audiência pública em Eldorado do Sul, promovida pela Fepam, que debateu o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A recomendação pela realização do evento foi dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que vêm acompanhando a questão. Foi a segunda audiência realizada sobre o projeto.
Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, que participou do encontro, juntamente com a promotora Annelise Steigleder e o biólogo do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP Luiz Fernando de Souza, “a polêmica na mineração de carvão revela divisão da sociedade e muitos aspectos a serem esclarecidos”. A promotora ressalta que durante os debates foram feitos diversos pedidos de audiência pública em Porto Alegre.
No encontro, ocorrido no ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto, foram apresentados e debatidos os dados do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Enquanto a empresa Copelmi Mineração, responsável pelo projeto, defendeu o avanço do empreendimento, garantindo a sua segurança, e apontou possíveis benefícios à economia do Estado, ambientalistas posicionaram-se contra a iniciativa por possíveis riscos à natureza. Os participantes compareceram exibindo cartazes, faixas e camisetas com mensagens favoráveis ou contrárias à iniciativa. A discussão pública faz parte do processo exigido para concessão da licença prévia para a mina, que seria a maior do Brasil.
O procurador da República Pedro Nicolau Sacco também participou da audiência, mediada pelo diretor-técnico da Fepam, Renato Chagas.
ENTENDA O CASO
A Copelmi Mineração tenta, desde 2014, a licença da Fepam para instalação de uma mina de carvão em Charqueadas e Eldorado do Sul, na Região Metropolitana.O projeto de exploração carbonífera na área é criticado por ambientalistas por se localizar próximo ao Delta do Rio Jacuí, além de envolver desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e na flora.A Copelmi afirma que a visão do carvão como elemento poluente é ultrapassada e que novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento.O projeto não prevê formação de barragem, como as da Vale em Mariana e Brumadinho (MG).