Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
Estão abertas as inscrições para a XIV Jornada de Direito de Família, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, no Teatro Barone da Assembléia Legislativa do Estado. O Evento é promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Ministério Público Estadual e é coordenado pela advogada e professora de direito de família Mônica Sartori Scarparo.
As Inscrições devem ser feitas no IARGS (Travessa Acilino de Carvalho, 21 – 5º andar, em Porto Alegre. Os interessados podem obter maiores informações pelos fones (51) 32245788 ou 32245794. Os 150 primeiros inscritos receberão um exemplar da edição especial da COAD, com os temas da Jornada de Direito de Família 2004
A Jornada conta, ainda, com o apoio da Assembléia Legislativa do RS, Banrisul, OAB-RS, Ajuris, Escola Superior da Magistratura, Instituto Brasileiro de Direito de Famíla e Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional.
A seguir, a programação do evento:
P R O G R A M A
26/08 – sexta-feira
9h – Abertura dos trabalhos
9h30min – Palestra Inicial
Desa. Maria Berenice Dias
“Obrigação alimentar do Estado”
10h – Painel Acadêmico
Dra. Thais Silveira Stein
“Questões controversas no reconhecimento de paternidade”
Dra. Osnilda Pisa
“Por que ouvir os filhos nos litígios dos pais ?”
Dr. Sérgio Couto
Coordenador do painel
12h – Intervalo
14h – Painel dos Advogados e Professores Familistas
Dr. Sérgio Gischkow Pereira
“O bem de família e o novo código civil”
Dra. Maria Aracy Menezes da Costa
“O companheiro como herdeiro necessário”
Dr. Fernando Malheiros Filho
“Será o afeto o elemento formador da união estável”
Dra. Marilene Silveira Guimarães
“Celeridade em processo de família ?!”
Dr. Rolf Madaleno
“Aspectos conflitantes na partilha dos bens”
Dra. Mônica Sartori Scarparo
Coordenadora do painel
18h – Intervalo
20h- Painel dos Terapeutas Familiares
Dr. Luiz Carlos Coronel
“Papel das emoções nos processos de separação”
Dr. David Zimerman
“O advogado frente a situação de normalidade e de patologia dos vínculos familiares”
Dra. Olga Falcetto
“Refletindo sobre o difícil papel do advogado”
27/08 – sábado
9h – Reabertura dos Trabalhos
9h30min – Painel do Ministério Público e Defensoria Pública
Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
“Alimentos : pontos polêmicos no novo código civil”
Dra. Ida Sofia Schindler da Silveira
“Execução do dever de visitas”
Dra. Adalgisa Wiedemann Chaves
“A tripla parentalidade : genética, registral e sócio-afetiva”
Dra. Mônica Stefen
“Execução de alimentos : prisão civil”
Dr. Roberto Bandeira Pereira
Coordenador do painel
12h – Intervalo
14h – Painel dos Magistrados
Des. Luis Alberto Aurvalle
“As implicações do direito de família no direito previdenciário”
Des. José Carlos Teixeira Giorgis
“Por uma interpretação sistemática entre o direito de família e o direito sucessório”
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
“Pode o filho adotivo investigar sua origem biológica ?”
Min. Athos Gusmão Carneiro
“Novas alterações ao código de processo civil”
Des. Sérgio de Vasconcellos Chaves
Coordenador do painel
Palestra de Encerramento
Min. Antônio César Peluso
