Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021
“E, nesse mundo de hoje, não é mais suficiente a invocação solene e enunciativa de nossa posição Constitucional. Precisamos consolidar, vigilante e diariamente, o reconhecimento social da singular relevância do Ministério Público, mensurada pela régua das demandas prioritárias da cidadania”.
Foi com essa frase, antes dos agradecimentos finais, que o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 07, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça reconduzido para novo mandato destacou a importância da autonomia do Ministério Público, a necessidade de modernização na gestão das instituições e de líderes que escolham o equilíbrio e a ponderação no lugar do radicalismo retórico.
O governador Eduardo Leite, em sua manifestação, ao justificar a decisão de reconduzi-lo ao cargo para o próximo biênio, afirmou perceber no procurador-geral, Fabiano Dallazen, a disposição para o diálogo e a capacidade de compreender as mudanças e os avanços necessários nas instituições para que as respostas às demandas sociais sejam dadas com a eficiência que os novos tempos exigem. "Sem se afastar do papel firme que deve ter o Ministério Público, houve, por parte desta gestão, a disponibilidade para dialogar e construir um caminho de soluções para a sociedade, e este deve ser o foco para todos nós", ressaltou.
COMBATE À CORRUPÇÃO
“O Ministério Público brasileiro apresentou-se para o firme combate à corrupção, à proposição de paradigmas éticos essenciais e o esforço no desvelamento da verdade e na preservação do Estado de Direito fundamental para o aperfeiçoamento democrático. Temos claro que somente a consolidação de uma cultura e de um histórico “institucionalizado” de combate à improbidade e à corrupção poderão projetar o País no cenário internacional, com credibilidade suficiente para renovar as esperanças das futuras gerações”.
COOPERAÇÃO E GESTÃO
“Os problemas complexos abrangidos por nossa missão constitucional exigem gestão assertiva, transparente e, principalmente, coordenada com todas as forças sociais. Não conseguiremos sozinhos mudar a realidade, por isso entendo que cooperação é a nossa palavra-chave. De igual grandeza, o correto diagnóstico e a boa tomada de decisão, baseada em dados empíricos, são os insumos primeiros da efetividade para evitar desperdício de tempo e do dinheiro público”.
EQUILÍBRIO E PONDERAÇÃO NO LUGAR DO RADICALISMO RETÓRICO
“É um cenário nebuloso, no qual se torna indispensável perguntar: qual é o papel das Instituições públicas? A resposta que julgamos adequada consiste na reafirmação dos valores essenciais da moderação, da legalidade e da ordem. As Instituições devem oferecer um ponto de equilíbrio e interlocução racional, a salvo de todo radicalismo retórico. Ao contrário do que dizem muitas críticas fáceis e anônimas nas redes sociais, não há saída fora da Razão, do Direito e da Democracia. Diante do discurso negativo e efêmero, amplificado por plataformas digitais, as Instituições devem abraçar sempre o caminho da ponderação, da sensatez, do diálogo e do respeito à ordem jurídica”.
COMPROMISSO COM A DEFESA DA SOCIEDADE E ENFRENTAMENTO DAS DIFICULDADES DO ESTADO
“Temos, junto com os demais representantes de instâncias do Estado, distintas competências legais, diferentes responsabilidades institucionais, mas uma missão comum: impulsionar o Rio Grande na direção do futuro, que seu povo ambiciona e merece; fazê-lo avançar na segurança, na saúde, na educação, na sustentabilidade ambiental, na estabilidade econômica, na infraestrutura, na inovação e, em síntese de todos esses recortes temáticos: na qualidade de vida do povo gaúcho”.
POSSES CONJUNTAS
Na cerimônia desta sexta-feira, 07, também tomaram posse os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Assuntos Jurídicos; Benhur Biancon Junior, Assuntos Administrativos; Marcelo Lemos Dornelles, Assuntos Institucionais; e Sérgio Hiane Harris, Gestão Estratégica; e o secretário-geral do Ministério Público, Júlio César de Melo.
MESA
A mesa de autoridades da cerimônia foi composta pelo governador Eduardo Leite; o vice-governador, Ranolfo Vieira Junior; o presidente da Assembleia Legislativa; deputado Luiz Augusto Lara; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt; o conselheiro nacional do MP representando a PGR, Lauro Machado Nogueira; o conselheiro nacional do MP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o senador, Lasier Martins; presidente do conselho nacional dos procuradores-gerais do MP dos Estados e da União e PGJ do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior; o comandante militar do Sul, Geraldo Antonio Miotto; o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré; a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal; o presidente da associação nacional dos membros do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o presidente da OAB/RS representando a OAB Nacional, Ricardo Breier; a presidente da associação do MP, Martha Beltrame; o presidente da FMP, David Medina da Silva e a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados promotora-assessoria, Martha Weiss Jung.
Leia aqui o discurso do PGJ.
