Psiquiatra italiano referencia experiência de desinstitucionalização em Cachoeira do Sul
Em torno de 200 pessoas de 15 municípios do Estado participaram, na última quinta-feira 23, do encontro “Saúde mental: proposta de desinstitucionalização a partir da experiência italiana no cuidado em liberdade”, promovido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS.
Os palestrantes foram os italianos Renzo De Stefani, psiquiatra e coordenador, até o último ano, do Departamento de Saúde Mental da Província de Trento, na Itália, e o usuário do sistema de cuidados em saúde mental de Trento, Maurizio Capitanio. “Nosso trabalho parte da proposta em que usuários, profissionais e familiares trabalham todos juntos e de maneira paritária no cuidado a esses pacientes”, disse Stefani.
Conforme a promotora de Justiça Maristela Schneider, responsável pelo Projeto Cuidar, todo o contexto vivenciado em Cachoeira do Sul a levou a Trento para conhecer o sistema italiano. “Eles são referência mundial, depois da reforma psiquiátrica ocorrida na Itália, de como deve ser o trabalho com essas pessoas”, contou a promotora, que fez o convite ao psiquiatra para conhecer o case de Cachoeira. De acordo com ela, a fala dos italianos fortaleceu essa ideia de cuidado em meio aberto. “Esse fazer juntos é muito importante, pois transforma o atendimento em um trabalho conjunto, no qual a pessoa com sofrimento psíquico passa a ser a protagonista do seu tratamento.”, destaca Maristela.
“Quando fui à Trento vi que estamos no caminho certo”, reforçou a promotora, lembrando que as institucionalizações no passado ocorreram porque muitas vezes as famílias não sabiam lidar com o paciente e não tinham o apoio do município e da rede de proteção, o que fez com que mini manicômios fossem criados em Cachoeira do Sul. “O Município teve que se reestruturar diante de todo o contexto das casas geriátricas, onde havia graves violações dos direitos humanos. A rede teve que mudar a mentalidade e trabalhar nesse auxílio às famílias e a essas pessoas na sua individualidade e autonomia”.
Hoje, Cachoeira do Sul trabalha na ótica da não institucionalização, fortalecendo o cuidado no território. As pessoas que não tem condições de residir, por ora, sozinhas ou no núcleo familiar, estão em locais adequados, que são as Residências Inclusivas ou Serviço Residencial Terapêutico, os quais foram visitados pelos italianos após as atividades.
Para a coordenadora do CaoDH, Angela Salton Rotunno, o princípio norteador, quando se trabalha com pessoas com deficiência ou com idosos, é a de manutenção dos vínculos familiares. “A ideia é que o poder público implemente as políticas necessárias para que isso aconteça, por exemplo, criando Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Residências Inclusivas (RI), enfim, fazendo o que a legislação já determina que os municípios façam para que as pessoas possam ser devidamente cuidadas”, comentou a procuradora.
Durante o evento, ocorrido no auditório do Sicredi de Cachoeira do Sul, também foi aberto espaço para manifestação do público presente, no intuito de trocar experiências e discutir a atuação da rede de proteção, fortalecendo o cuidado em liberdade desses indivíduos.
Participaram do evento representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde, representantes do Hospital de Caridade e Beneficência, estudantes da área da saúde, gestores públicos e integrantes da rede de Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Novo Cabrais, Ibarama, Passa Sete, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Candelária, Passo Fundo, Vale do Sol, Vera Cruz, Caçapava do Sul, Santa Maria, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre, Rio Pardo e Venâncio Aires.
A promotora Maristela Schneider foi palestrante, ainda, em evento com a participação dos italianos na cidade de Ijuí na semana anterior. Eles passaram também por Panambi, Santa Maria e Porto Alegre.
PROJETO CUIDAR
O Projeto Cuidar foi desenvolvido, inicialmente, em Cachoeira do Sul e já está sendo replicado em outros municípios do Estado. Ele nasceu com o objetivo de articular a rede de proteção local, incluído órgãos da Prefeitura e do Estado, para abordar, de forma intersetorial e solidária, a problemática da vulnerabilidade de populações frequentemente institucionalizadas, como idosos, pessoas com deficiência e com transtornos mentais relacionados ou não ao uso de drogas, entre outras situações, além de acompanhar outros casos de pessoas em situação de vulnerabilidade, visando prevenir eventuais institucionalizações indevidas.
Em 2015, havia 678 pessoas institucionalizadas em Cachoeira do Sul, sendo que desse total, 265 eram pessoas abaixo de 60 anos que estavam irregularmente acolhidas em casas geriátricas. Atualmente, restam apenas 67 menores de 60 anos nestes locais, cujo trabalho de desinstitucionalização continua sendo realizado para sanar definitivamente essa realidade. Nestes três anos, 10 instituições asilares irregulares foram fechadas e foram abertos em no município dois Serviços Residenciais Terapêuticos e uma Residência Inclusiva, conforme preconiza a legislação federal.
