MP realiza seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 10, da cerimônia de abertura do seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual", realizado no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Na oportunidade, Dornelles sublinhou a relevância do debate a repeito do tema. “Já temos um caminho percorrido, mas precisamos seguir avançando nas discussões e na atuação, tanto do Ministério Público quanto das demais instituições que trabalham para garantir esses direitos, como tem feito os nossos promotores do Consumidor e do Centro de Apoio”, concluiu Dornelles.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, em sua manifestação, explicou que o objetivo do evento “é entendermos o funcionamento do CADE e a atuação do Ministério Público na matéria, visando um trabalho mais efetivo na prevenção e combate às infrações contra a ordem econômica”. Agradeceu, ainda, a presença de membros do MP e convidados.
“O evento foi importante porque os palestrantes e debatedores são pessoas que têm experiência na tratativa do tema dos crimes e infrações contra a ordem econômica, na interface da defesa do consumidor. Por esse motivo, vários esclarecimentos foram feitos e a constatação da dificuldade na investigação, de cartéis principalmente, mais uma vez foi o mote do debate, que contou com a participação de colegas do Estado do Rio Grande do Sul”, concluiu Caroline Vaz.
Também integraram a mesa o diretor do Ceaf, Luciano de Faria Brasil, e a chefe de Polícia, Nadine Anflor.
PROGRAMAÇÃO
No período da manhã, foi realizado o painel “A Configuração das Infrações contra a Ordem Econômica e o Papel do CADE e do Ministério Público na Proteção da Concorrência”, sob a coordenação do promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Os painelistas foram a procuradora da República Samantha Chantal Dobrowolski e o coordenador do CADE, Rubem Accioly Pires.
À tarde, o painel “As Infrações à Ordem Econômica e a Influência nas Relações de Consumo” teve a coordenação do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça. Os painelistas foram o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o procurador da República do RS Lafayete Josue Petter e o representante do Senacon/MJ Andrey Villas Boas de Freitas.
PRESENÇAS
Estiveram presentes no evento o procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, os promotores Camila Santos da Cunha, Camile Balzano de Mattos, Carla Andreatta Sobbé Moraes, Cristina Schmitt Rosa, Doraní Borges Medeiros, Felipe Teixeira Neto, Júlia Flores Schutt, Luziharin Carolina Tramontina, Marcio Abreu Ferreira da Cunha e Paulo Estevam Costa Castro Araújo.
Também estiveram presentes Anderson Maciel, do Procon de Canoas; Andriele Ferreira, Jane Costa e Suelen Bandas, do Procon de Cidreira; Antônio Augusto Queruz, Felipe Goidanich e Claudio Fleck, da Sulpreto; Caroline Guerin, da Prefeitura de Canoas; Célia Maria Rohebkohl, da Agência Nacional do Petróleo; Cláudio Pires, da Condecon; Felipe Kothe, da Brigada Militar; Francisco de Assis Gomes, Tiago Cougo e Valério Ricardo Melo, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Rio Grande; Sidnei Louro Jorge, da Vigilância Sanitária de Pelotas; Tania Machado, do Procon de Canoas; Vagner Godoy, da Agergs; e Vânia Elizabeth Barbosa, da Vigilância Sanitária.
