Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados no Estado.
“A participação do setor industrial é uma oportunidade de qualificar a discussão”, disse Saltz na abertura da reunião, ocorrida no Palácio do Ministério Público. A Promotoria entende que os fabricantes são responsáveis por todo o processo que envolve o produto, inclusive depois que ele ingressa no mercado.
Foi ressaltada, na ocasião, a necessidade de criação de um fundo, com a participação efetiva dessas empresas para custear despesas de fiscalização e controle da utilização do herbicida, no caso da manutenção da utilização do 2.4-D.
Os representantes da Federação da Agricultura do RS – Farsul e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg demonstraram interesse e disposição em fazer a interlocução entre MP, Estado e Indústria na busca de uma solução para o impasse. As entidades e os presentes que falaram em nome da Secretaria de Estado da Agricultura e das empresas debateram algumas particularidades quanto ao uso deste e de outros agrotóxicos pelos quais o 2.4-D poderia ser substituído, destacando vantagens e prejuízos, tanto dessas alternativas quanto da continuidade do uso do herbicida em pauta.
A reunião com todas as empresas envolvidas terá seguimento ainda este mês, para que as discussões sejam ainda mais aprofundadas. “Estamos com todas as opções na mesa. Esta será a oportunidade final da indústria se manifestar e comprometer-se a colaborar”, enfatizou o promotor.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AL
No mesmo dia, pela manhã, Alexandre Saltz também participou de audiência pública sobre o mesmo tema na Assembleia Legislativa, promovida pelas Comissões de Agricultura e de Saúde e Meio Ambiente da Casa.
O encontro, proposto pelos deputados Edegar Pretto e Luiz Marenco, contou com a presença dos deputados Federal Afonso Hann, e Estaduais Tiago Simon, Pepe Vargas e Zilá Breitenbach, dentre outros, além de agrônomos, professores e produtores agrícolas envolvidos com o problema, que lotaram o Plenarinho da AL, local do evento.
Após quase quatro horas de debate, os participantes decidiram pelo pedido de interrupção do uso e venda do 2.4-D. Os deputados vão, ainda, enviar ao governo do Estado os estudos técnicos apresentados durante o evento e solicitar à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia a aceleração da discussão sobre o PL 214 2019, de autoria do deputado Edegar Pretto, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso do agrotóxico.
Em sua manifestação na audiência pública, Alexandre Saltz falou sobre a dificuldade para encontrar uma solução ao caso.“Se o governo executar medidas capazes de mudar a realidade atual, não precisaremos pedir a suspensão. Caso contrário, o caminho será outro. Qualquer medida que for tomada, trará impactos significativos”, disse Saltz, lembrando que a solução para o impasse passa por análises e eventuais mudanças, seguindo critérios técnicos e operacionais.
