Jornada discute proteção à criança e adolescente em Santa Maria
A III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes chegou nesta segunda-feira (15/08) à cidade gaúcha de Santa Maria. Um público de aproximadamente 300 pessoas lotou o auditório da Câmara Municipal de Vereadores para participar da audiência pública. A Jornada é uma realização do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O principal objetivo é discutir, em todas as regiões do Estado, ações que visem o combate aos abusos cometidos contra crianças e adolescentes. O Prefeito Municipal Valdeci de Oliveira e diversos vereadores também participaram do evento em Santa Maria.
Durante o encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, disse estar satisfeito com a participação e o engajamento da população da região para a proteção de crianças e adolescentes. Acrescentou que o Ministério Público participa dessa iniciativa, pois quer prestar contas à sociedade do trabalho que vem desenvolvendo para o enfrentamento do problema. “Se nós multiplicarmos o que aqui está sendo discutido, poderemos alterar sensivelmente a situação atual vivenciada”. Miguel Velasquez apresentou os números relativos aos abusos sexuais que chegam ao conhecimento do Ministério Público. De acordo com os dados, somente no ano de 2004, foram 788 denúncias. O mais alarmante é que 489 correspondem à violência praticada dentro dos próprios lares das vítimas. Os outros 299, por pessoas estranhas. “A violência, por regra, acontece em casa, praticada por quem deveria proteger as crianças”, ressaltou o Coordenador do CAO da Infância e Juventude.
Em sua saudação ao público, o Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social do Ministério Público, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, cumprimentou a população do município pela adesão ao processo. “Representa o comprometimento de vocês com causas sociais, em especial com esta”. A Promotora Veleda Dobke, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga apresentou o Projeto “Depoimento Sem Dano”. Ela explicou que para a elucidação e a punição dos responsáveis pela violência sexual, é indispensável o depoimento da vítima. Através de um trabalho de sua autoria, está sendo realizada em Porto Alegre uma experiência inovadora, que consiste na aplicação de uma técnica especial para os questionamentos feitos às crianças e aos adolescentes.
Representando a Assembléia Legislativa, o Deputado Fabiano Pereira acrescentou que neste ano a idéia é tornar realidade os compromissos assumidos na II Jornada, no ano passado. Ele falou sobre a importância da participação do Ministério Público nos encontros e elogiou o papel desempenhado por Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na área. O Coordenador de Comunicação Institucional da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Márcio Mostardeiro, revelou estar satisfeito com a resposta da população. “É importante que a sociedade tenha desenvolvido mecanismos de proteção às crianças e adolescentes. Há alguns anos atraíamos poucas pessoas para a discussão do tema. Hoje este auditório lotado é prova de que houve felizmente uma mudança de mentalidade”.
O Tenente Coronel Irani Bernardes da Cunha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedica), alertou que os dados relativos ao abuso sexual de conhecimento público são apenas uma parcela da realidade vivenciada. “A família quer atribuir muitas vezes aos órgãos públicos a responsabilidade pela violência praticada contra crianças e adolescentes. Mas os números mostram que na grande maioria ela acontece dentro de casa”.
A realidade do município de Santa Maria foi apresentada pelo representante da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos. Vitor Hugo Ferreira falou sobre o Serviço Acolher, projeto que surgiu para atuar na prevenção, cuidado e proteção na área da Infância e Juventude. Posto em prática no mês de abril de 2003, presta apoio psicológico, social e jurídico para vítimas de violência sexual. Segundo as estatísticas do Acolher, 66% das pessoas atendidas em Santa Maria são do sexo feminino. A grande maioria reside com os pais ou com outros familiares. Dos 162 casos registrados neste ano, 45 foram de abusos praticados pelo próprio pai da vítima.
Na próxima segunda-feira (22/08), a III Jornada Estadual contra a exploração sexual de crianças e adolescentes estará sendo realizado nos municípios de Passo Fundo e Guaporé. (Jorn. Ricardo Grecellé).
