Brasília: MP defende reedição de portaria que proíbe entrada e permanência de torcedores violentos no Brasil durante a Copa América
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor de Justiça Alexandre Saltz, representante do MPRS em Brasília, estiveram, nesta segunda-feira, 22, em reunião no Ministério da Justiça. Os membros do MPRS foram recebidos pelo diretor da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, César Augusto Martinez, acompanhado do secretário-adjunto José Washington Luiz Santos e do secretário Rosalvo Ferreira Franco. Após o encontro, foi realizada a entrega de ofício que trata da segurança nos estádios.
No documento, assinado também pelo promotor de Justiça com atuação na Promotoria Especializada do Torcedor, Márcio Bressani, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul defende a reedição dos termos da Portaria nº 933, de 9 de junho de 2014, que impediu o ingresso no território brasileiro de estrangeiros proibidos de comparecer aos estádios de futebol em seus países de origem, ocasionando uma série de deportações preventivas de torcedores reconhecidamente violentos no período da competição.
Para o subprocurador, que acredita que o pedido do MP será atendido, a dimensão da competição internacional que se aproxima justificaria essa medida. “A portaria foi editada pela primeira vez em 2014, durante a realização dos jogos da Copa do Mundo, quando foi registrado importante esforço transnacional para que aqueles torcedores com histórico de violência em seus países de origem fossem prontamente deportados caso ingressassem no território brasileiro. Medida que foi utilizada quando necessário e que se mostrou amplamente eficaz em termos de resultado final acerca da segurança do evento”, explica Dornelles.
No ofício, o MP reitera que, por outro lado, “continuamos a nos deparar, no período posterior ao mundial, com o retorno de torcedores estrangeiros com histórico de violência aos estádios brasileiros. Quando da disputa continental entre clubes, denominada Recopa Sul-Americana, ocorrida em Porto Alegre em 2018, foi detectada a presença de inúmeros torcedores argentinos proibidos de ingressar nos estádios de futebol de seu país de origem, e que, a partir da prisão do principal líder da torcida organizada do Club Atlético Independiente na Argentina, disputaram violentamente o comando daquela organização durante a partida realizada em território brasileiro, mais especificamente nas arquibancadas da Arena do Grêmio, sem que as autoridades locais pudessem tomar providências antecipadas acerca da potencial tragédia.
Somente com o recebimento de informação anônima sobre o possível enfrentamento minutos antes da partida, a Promotoria do Torcedor conseguiu acionar os demais órgãos de segurança locais, que impediram efeitos ainda mais nefastos. E, após o jogo, pela repercussão na imprensa argentina, é que se conseguiu ter o alcance da disputa violenta de poder. “Por esta razão, além dos demais incidentes ocorridos recentemente em partidas realizadas em outros Estados, temos a convicção de que proibir a entrada dessas pessoas ou deportá-las, caso elas insistam em vir ao Brasil, vai garantir que o espetáculo seja tranquilo e pacífico, como um evento desta grandeza deve ser”, conclui Bressani.
