Faccioli é empossado como secretário da Administração Penitenciária
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 04, o governador do Estado, Eduardo Leite, empossou Cesar Luis de Araújo Faccioli como novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. O ato foi realizado no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, bem como de secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas.
Até o último dia 30 de março, Faccioli ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e, nesta quinta-feira, 04, o Diário Oficial do MP publicou boletim com seu ato de aposentadoria. Ele passa a ocupar a pasta que, até o momento, era acumulada pelo vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
COOPERAÇÃO
Em seu discurso de posse, Cesar Luis de Araújo Faccioli destacou que a criação de uma pasta específica para a Administração Penitenciária retrata a “clara demonstração de prioridade” do governo pela Segurança Pública do Estado. O novo secretário afirmou que irá necessitar da ajuda de todos para enfrentar os novos desafios nos próximos três anos e nove meses da Administração de Eduardo Leite. “Eu assumo aqui o compromisso de buscar união entre todas as instituições e poderes e faço um pedido: quero a ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho”, disse. Frisou, ainda, que uma de suas metas será aumentar o número de vagas nos presídios, buscando parcerias com o setor privado, por meio de PPPs, e organizações sem fins lucrativos para construir novas penitenciárias. Também enfatizou que irá priorizar o Método Apac, que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina.
COMPETÊNCIA
Falando em nome do MP, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou que o governador do Estado escolheu um secretário que atuou como “promotor respeitado e, até poucos dias, era procurador de Justiça com grande trânsito, que ocupou o cargo de subprocurador-geral que, na ordem legal, sucedia ao Chefe do MP”. Destacou também que a grande participação de integrantes do MP e outras autoridades na cerimônia somente reforçou a competência da escolha de Leite para compor o governo e se comprometeu a contribuir com a missão de mudar o sistema penitenciário gaúcho.
DÉFICIT PRISIONAL
Por sua vez, o vice-governador e titular da pasta da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou, em sua fala, que o Rio Grande do Sul possui um déficit prisional que supera 13 mil vagas.
SECRETARIA INDEPENDENTE
Encerrando a cerimônia, o governador do Estado afirmou que o sistema penitenciário gaúcho, pela primeira vez, será tratado de forma independente, com a criação de uma secretaria. “Liderar a gestão do sistema penitenciário já é difícil, agora, ser o primeiro secretário de Administração Penitenciária e ter de estruturar toda a pasta, bem como traçar as duas diretrizes é ainda mais desafiador”, disse Leite. “Tenho certeza de que escolhemos o nome ideal para assumir esta missão, com perfil de gestor, conhecimento técnico aprofundado, sensibilidade apurada e, além disso, que tem trânsito entre os Poderes para poder traçar as melhores estratégias”, finalizou o governador.
PRESENÇAS
Estiveram presentes na cerimônia o corregedor-geral, Ivan Melgaré; o subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti; os subprocuradores-gerais Benhur Biancon Júnior, Marcelo Dornelles e Ana Petrucci; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; os ex-procuradores-gerais Roberto Bandeira Pereira e Mauro Henrique Renner; a presidente da AMP, Martha Beltrame, o presidente da FMP, David Medina da Silva, coordenadores de Centro de Apoio, promotores-assessores, servidores e familiares.
