Ação do Ministério Público impede derrubada de imóvel histórico em Pelotas
Atuar na defesa do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. Eis uma das funções institucionais do Ministério Público, aplicada com sucesso no município de Pelotas. Através de uma Ação Civil Pública no ano de 1992, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, foi possível impedir a demolição da casa onde durante dez anos morou o escritor gaúcho João Simões Lopes Neto.
A residência seria destruída pelo novo proprietário para a construção de um prédio. Porém, como explica Paulo Charqueiro, “foi possível perceber que se tratava de um patrimônio cultural de inestimável valor”. Na época, o então Deputado Estadual e hoje Prefeito Municipal de Pelotas, Bernardo de Souza, encaminhou um projeto de lei para que fosse reconhecida a importância histórica e cultural do imóvel em nível estadual. Com a aprovação da proposta, foi possível trabalhar na recuperação da moradia. O curioso é que, como destaca Charqueiro, a mesma construtora que iria demolir a residência, hoje trabalha na remodelação da localidade.
Então no ano de 1999 foi criado o Instituto João Simões Lopes Neto, formado por admiradores da literatura do autor de obras como Lendas do Sul e Contos Gauchescos, e que tem como presidente a atual chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Paula Mascarenhas. Ela ressalta que o processo de recuperação pode ser dividido em três etapas. Em janeiro de 2000, através de um projeto baseado na Lei de Incentivo à Cultura, o imóvel foi adquirido pelo Instituto com o intuito de ser totalmente restaurado. Findada esta primeira fase, teve início o segundo momento, concluído em 2004 com a completa remodelagem da residência. Atualmente a última etapa do projeto está em andamento e, segundo Paula Mascarenhas, deverá ser concluída em dezembro de 2005.
Consiste em transformar a casa onde o escritor residiu entre 1897 e 1907 na nova sede do Instituto João Simões Lopes Neto, que possa servir como uma referência cultural no município. No local está sendo construído um anfiteatro, com capacidade para 80 pessoas. Os livros que o autor escreveu ao longo de sua vida estarão disponíveis numa biblioteca. “Queremos prestar uma homenagem a ele no ano em que se comemoram 140 anos de seu nascimento”, acrescenta Mascarenhas. Ela ressalta que o trabalho que está sendo realizado jamais poderia ter sido feito sem a participação da Promotoria de Justiça local. “Foi graças ao trabalho do Ministério Público que conseguimos impedir que um patrimônio cultural fosse demolido”.
À partir de dezembro, quando deverá ser inaugurada a nova sede do Instituto João Simões Lopes Neto, versos como “Sou gaúcho forte, campeando vivo. Livre das iras da ambição funesta; Tenho por teto do meu rancho a palha, Por leito o pala, ao dormir a sesta. Monto a cavalo, na garupa a mala, Facão na cinta, lá vou eu mui concho; E nas carreiras, quem me faz mau jogo? Quem, atrevido, me pisou no poncho?” estarão preservados, graças a uma conjugação de esforços de pessoas e instituições comprometidas com o resgate e a conservação da história do Rio Grande do Sul. (Jorn. Ricardo Grecellé)
