MP participa de evento da Famurs em Torres
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 22, em Torres, da abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, que este ano traz o tema Caminhos para Desenvolver os Municípios.
Em sua manifestação, após saudar os integrantes da mesa e todos os presentes, o procurador-geral de Justiça sublinhou a relevância do encontro que reúne prefeitos e gestores de todo o Estado. “Um evento como esse revela o espírito que toma conta do setor público. O espírito de um grande concerto, para que cada instituição, cumprindo o papel que a Constituição lhe atribui na administração pública, e sem abrir mão desse papel, possa sentar à mesa para construir o diálogo e o consenso necessário para atender a nossa população, que não diferencia as responsabilidades dentro do setor público, mas espera ter suas demandas atendidas”, ressaltou o chefe do MP.
Dallazen também sublinhou que o Ministério Público busca, cada vez mais, construir alternativas junto aos Municípios para evitar a judicialização e viabilizar a execução de políticas públicas que possam favorecer a população. “É notório que temos acertado ao mudar a forma como exercemos a nossa atividade. A população bate na porta do prefeito, que não consegue atender a todas as necessidades. O próximo passo é bater na porta da Promotoria de Justiça, buscando que o MP cobre do gestor municipal. Mas o que no passado se fazia apenas pela via da judicialização, trazendo demora e muitas vezes frustrações para todas as partes, agora, nesse novo momento que vivemos, se constrói também através do diálogo e desse concerto institucional a que nos referimos”, concluiu o procurador-geral de Justiça.
Também participaram da solenidade de abertura o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara; o presidente da Famurs, Antônio Cettolin; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim; a defensora pública Geral do Estado em exercício, Lisiane Hartmann; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski; o presidente da Associação Gaúcha Municipalista, Giovane Amestoy; o prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza; e o represente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, João Marcos Bassani.
À tarde, em painel dentro da programação do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza abordaram a Terceirização dos Serviços Públicos. Também participaram do painel o jurista Gladimir Chiele e o procurador-geral do MP de Contas Geraldo da Camino.
O subprocurador-geral de Justiça detalha que existem duas situações que preocupam o Ministério Público, especialmente na área da saúde. “Os prefeitos e Municípios podem ser vítimas dessas situações que envolvam empresas fraudulentas ou podem, o que é ainda pior e mais grave, haver um conluio em relação a elas. A nossa nota técnica coloca algumas formas de controle e transparência que vão ajudar nas duas hipóteses, tanto para que os prefeitos não sejam vítimas dessas empresas quanto para alertar, que, no caso de conluio, o MP estará fiscalizando e buscando o que é fundamental, a prestação dos servidos de saúde de forma adequada, pois, infelizmente, as irregularidades na saúde têm sido frequentes e sempre danosas”, concluiu Dornelles.
Na mesma linha, o promotor Mauro Souza completou: “Viemos reforçar à Famurs a ótica do MP já expressa na nota técnica emitida em dezembro último, que aborda a questão das terceirizações e dizer que, se estiver dentro das normas da nota técnica, o Ministério Público vai estar de acordo, se não o MP vai estudar a situação, ou seja, não quer dizer que não esteja correto, porém o MP irá avaliar”, explicou o promotor.
PRESENÇAS
Os promotores de Justiça de Torres Vinicius de Melo Lima e Márcio Roberto Silva de Carvalho estiveram presentes ao evento.
Fotos: PG Alves/MPRS
