Fundo para Reconstituição de Bens Lesados entrega viatura à Fepam e novo termo envolvendo uso de drones é assinado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, que também preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, entregaram, nesta quarta-feira, 13, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e diretor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Artur José de Lemos Júnior, uma camionete pick-up 4x4, zero km, de fabricação nacional.
O veículo, adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, será utilizado pelo órgão para licenciamentos ambientais no âmbito estadual e facilitará as vistorias em locais de difícil acesso.
O Termo de Compromisso, assinado em abril do ano passado, que tratou da renovação da frota da Fepam, foi um dos aprovados em 2017 pelo Conselho Gestor do FRBL, composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil.
Na ocasião da assinatura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reafirmou a importância da união de esforços entre as instituições na construção de soluções para questões tão complexas, como as relacionadas ao meio ambiente.
Também estiveram presentes na entrega do veículo o secretário-geral e chefe de Gabinete do MP, Júlio César de Melo e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.
PROJETO AQUISIÇÃO DE DRONES
Pouco antes da entrega, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público e a Fepam firmaram novo Termo de Compromisso. A iniciativa tem por objeto qualificar as atividades de fiscalização e vistorias ambientais em áreas de difícil acesso ou muito amplas, apoiando a realização do Projeto intitulado "Aquisição de Drones", desenvolvido pela Fepam.
Para tal, serão destinados ao órgão recursos que somam o valor total de R$ 101.411,97, oriundos do Fundo Para Reconstituição De Bens Lesados. O Termo também determina que o MP deverá fiscalizar a execução do objeto pactuado, inclusive efetuando vistorias in loco, além de especificar outras providências a serem tomadas pelas duas instituições para garantir o cumprimento de todas as cláusulas.
Assinaram o Termo, pelo Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a presidente do FRBL, Ana Cristina Cusin Petrucci, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Representando a Fepam, assinou o Termo, Artur José de Lemos Júnior. [Fotos: PG Alves MP/RS]
