Entidades se reúnem em Brasília para tratar sobre as APACs

O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto esteve em Brasília, nos dias 5 e 6 de fevereiro, participando de reunião para tratar de um projeto de expansão da metodologia APAC nos Estados. O convite foi feito pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.

Dentre os assuntos abordados na reunião, foi apresentada a experiência do Rio Grande do Sul e de outros estados onde já funcionam unidades da APAC. Bordignon manifestou a intenção do Governo Federal em investir nas APACs como uma das políticas públicas para a área carcerária em nível federal. O Depen pretende, em parceria com os governos estaduais, direcionar recursos para a construção de unidades de APACs nos Estados. A estratégia para a ampliação de vagas no sistema tradicional também foi tratada no encontro, dada a relevância do tema para a segurança pública.

Encerrando o evento, foi criado um grupo de trabalho para construção da formatação jurídica e demais detalhes relativos ao tema. Estavam presentes no encontro membros do Ministério Público, do Judiciário e da Administração Penitenciária de várias unidades da Federação.