MP irá recorrer de soltura de médico denunciado por estuprar adolescente
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre vai apresentar recurso em sentido estrito para reverter a decisão do magistrado substituto da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, publicada na última quinta-feira, 10, que soltou um médico de 69 anos denunciado pelo MP por tentativa de estupro de um adolescente de 14 anos. O crime ocorreu em julho do ano passado, em um condomínio no bairro Menino Deus, na Capital. A argumentação da promotora de Justiça Cláudia Lenz para a manutenção do médico no sistema prisional – ele foi preso em flagrante e teve prisão preventiva decretada no dia seguinte – é de que o crime é gravíssimo e justifica a segregação do acusado. O recurso é interposto perante a 6ª Vara Criminal.
O CASO
O cirurgião plástico foi preso em flagrante pela Brigada Militar após vizinhos dele chamarem a Polícia porque ouviram gritos vindos do apartamento do médico e constatarem que um jovem ameaçava se jogar da janela. Depois que os policiais chegaram ao local, o médico abriu a porta e a vítima saiu correndo, seminua.
O garoto relatou que estava em uma parada de ônibus próximo à Avenida Osvaldo Aranha, na região central de Porto Alegre, quando foi abordado pelo idoso, que ofereceu comida e dinheiro para entrar no carro. Ao chegar ao apartamento, o homem teria investido contra a vítima e conseguido tirar suas calças. Depois disso, passou a tentar estuprar o jovem, que conseguiu se desvencilhar e gritar que se atiraria pela janela. A denúncia, apresentada ainda em julho, defende, a partir do depoimento do jovem dado à BM e do exame de corpo de delito, que o idoso cometeu o crime de tentativa de estupro.
SOLTURA
O magistrado substituto da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre (única no país especializada em delitos sexuais contra crianças e adolescentes), em decisão desta quinta-feira, 10, alegou que, apesar de gravíssimo o crime, o idoso deveria ser solto em virtude de seus problemas de saúde. A decisão, no entanto, o proíbe de se afastar de Porto Alegre e o obriga a entregar o passaporte em 24h. Também o proíbe de se aproximar da vítima e de acessar o prédio onde ocorreu o crime. Por fim, o médico deve ficar em casa entre 20h e 8h, além de comparecer mensalmente em juízo, para informar suas atividades e se está cumprindo com as orientações do tratamento médico ao qual está submetido.
