Política criminal e penitenciária será debatida no Ministério Público
O Hotel Embaixador, na Capital, será palco, na noite desta quarta-feira, do VIII Encontro Nacional de Execução Penal e VII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. A abertura do evento acontece às 19h, com participação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, um dos organizadores do congresso e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que, dentre suas diretrizes, propõe a política criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança e, ainda, a justiça terapêutica. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos Avelar Bastos, representará o Ministério Público na solenidade.
No Palácio do Ministério Público, às 9h desta quinta-feira, ocorre encontro do CNPCP para discutir o próximo decreto de indulto de Natal. De acordo com Ricardo Silva, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária “ouvirá a posição do Ministério Público gaúcho para melhorar a redação do decreto que será publicado em dezembro deste ano”. Além do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, a reunião contará com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, e de Promotores de Justiça que atuam na área de execução penal.
Ainda nesta quinta-feira, às 11h, no auditório do Palácio do Ministério Público, o Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, é o convidado para proferir palestra sobre o tema: “As patologias mentais dos recolhidos nos estabelecimentos penais”. À tarde, a partir das 14h, o Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, que também é Presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica, coordena, no Hotel Embaixador, uma oficina que debate a questão das drogas no sistema penitenciário, realidade e propostas viáveis, a justiça terapêutica e a dependência química na execução das penas.
Na oficina, serão debatedores: José Antônio Paganella Boschi, Desembargador aposentado e advogado; Luís Fernando Rodrigues, Administrador Prisional; Cássio Castellarin, do CNPCP; Luiz Carlos Ilafonte Coronel, Psiquiatra – Sociedade Gaúcha de Saúde Mental e Lei/RS, e Edson José Biondi, médico/RJ e membro do CNPCP.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)
