Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público.
Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Em co-autoria com a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, deu início, em setembro de 2017, à parceria entre o MPT e MP Estadual, que resultou, até agora, no aporte de mais de R$ 5, 5 milhões somente para o acolhimento institucional na Capital gaúcha. Com a verba, foram adquiridos veículos, cadeiras de rodas, máquina de lavar industrial, um gerador de energia elétrica para crianças/adolescentes neurolesionados, aparelhos de ar-condicionado, bolsas integrais de graduação, auxílio na construção e reforma de abrigos e prestação de serviços médicos.
Por destinação direta da procuradora, foram implementadas parcerias com a Organização Internacional do Trabalho e empresas privadas, para o atendimento de saúde mental de crianças e adolescentes institucionalizados, EJA de ensino fundamental, cursos técnicos profissionalizantes, aprendizagem profissional, qualificação profissional e fomento à literatura. O diploma foi entregue à procuradora do Trabalho pela promotora da Infância e Juventude Cinara Viana Dutra Braga.
Já a promotora Ivana Ferrazzo, que recebeu o diploma da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, destacou-se pelo Protocolo de Cooperação Interinstitucional idealizado por ela e firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do para o Projeto-Piloto de Atenção às Vítimas de Crime de Roubo na região do Partenon, em Porto Alegre.
Por meio do Protocolo, o MP realiza os contatos preliminares com as vítimas para informar sobre a existência do projeto. Além do atendimento jurídico, com informações sobre o trâmite do processo judicial e orientação sobre as audiências, há na Promotoria de Justiça Regional do Partenon espaço para círculos de justiça restaurativa de suporte e apoio. A intenção do projeto é, também, identificar as necessidades das vítimas e seu encaminhamento a serviços de saúde – inclusive de saúde mental – e assistência social. O objetivo é ampliar parcerias com outros órgãos públicos para melhorar o atendimento às vítimas desde o primeiro contato com o Sistema de Justiça.
Em sua fala, o procurador-geral destacou a cooperação e parceria entre as Instituições, segundo ele, “por meio das quais são alteradas significativamente a realidade de muitas pessoas”, disse, referindo-se aos cases das duas homenageadas.
O “Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos”, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao MP e na defesa dos direitos humanos e na proteção à infância e juventude, pelo promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, falecido 2014. O objetivo é homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades, instituições, jornalistas e empresas, com atuação no Estado por seus méritos e relevantes serviços prestados na área.
ORDEM DO MÉRITO
Também na manhã desta sexta-feira, a secretária de Estado do Gabinete de Políticas Sociais e de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira-dama do Estado, Maria Helena Sartori, foi outorgada, pelo PGJ, com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul – 2018, no grau Grã-Cruz. A Ordem do Mérito tem o objetivo de homenagear personalidades e instituições nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao MP.
Maria Helena Sartori não pôde comparecer ao evento em abril deste ano. Por isso recebeu a homenagem nesta manhã. O diploma foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli.
Dirigindo-se à Maria Helena Sartori, Fabiano Dallazen novamente destacou a relevância da proximidade entre o MP e as Secretarias de Estado na construção de soluções para problemas do dia a dia. “Não foram poucas as vezes que a secretária esteve reunida com coordenadores de Centros de Apoio ou promotores de Justiça para resolver alguma questão relacionada à Fase, ou à defesa das minorias”, lembrou ele.
QUANDO UMA IMAGEM VIRA UM PESADELO
Ainda nesta manhã, ocorreu o lançamento da 2ª etapa da campanha “Quando uma imagem vira um pesadelo”, que visa conscientizar e orientar crianças e adolescentes sobre os riscos do envio e compartilhamento de fotos íntimas, os chamado “nudes”.
A campanha ganhou importante apoio da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM Sul), por meio da Agência Júnior de Comunicação, contratada para produzir o vídeo com recursos oriundos de um termo de ajustamento de conduta da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre.
A segunda fase da campanha consiste na produção de material gráfico, como cartazes e folders, que posteriormente serão distribuídos nas escolas. Em março do próximo ano acontece o lançamento do segundo vídeo.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes nos eventos a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Silva Beltrame, os subprocuradores-gerais de Justiça Benhur Biancon Jr e Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Julio Cesar de Melo; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; o vice-presidente da AMPRS, João Ricardo Santos Tavares; representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral do Estado, dentre outros.
Fotos: PG Alves/MPRS
