MP participa do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção
Aconteceu, nesta quarta-feira, 12, o 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos Jurídicos e de Controle. O evento, alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção, aconteceu no Auditório da Escola Superior da Magistratura/Ajuris.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou do painel Atuação dos poderes e do Ministério Público no combate à corrupção, quando palestrou sobre o Provimento nº 58/2018. O provimento disciplina o compromisso de ajustamento de conduta e a autocomposição extrajudicial nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa. “O que se pretende é trazer celeridade e, acima de tudo, resolutividade à atuação na área de defesa do patrimônio público”, sintetiza Seabra. Além disso, o promotor citou as ações realizadas no estado pela Rede de Controle da Gestão Pública no biênio 2017-2018.
Também compuseram a mesa como mediador o vice-presidente da Ajuris, Orlando Faccini Neto, e como painelistas o desembargador Leonel Pires Ohlweiler, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene e o auditor público externo Jonas Faviero.
