Promotoria de Passo Fundo promove o XII Seminário de Monitoramento
De 26 a 30 de novembro ocorreu o XII Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc). O seminário, em seus cinco dias, foi presidido nos três primeiros dias pela promotora de justiça Ana Cristina Ferrareze e nos dois últimos dias pelo promotor de justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e contou ainda com a participação da assistente social, Silvana Dóris Perin, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT).
Os municípios foram divididos em cinco grandes grupos, sendo que os grupos 1 e 3 se fizeram presentes nos dias 26 e 27 de novembro na sede da promotoria de justiça de Passo Fundo. Enquanto que os encontros dos grupos 4, 5 e 2 aconteceram respectivamente nos dias 28, 29 e 30 de novembro em Tapera, Não-Me-Toque e Palmeira das Missões.
O encontro contou com a presença de 127 municípios, ficando 30 no primeiro dia, 32 no segundo, 22 no terceiro, 19 no quarto, e 25 municípios no último dia, além da 07ª CRE, 15ª CRE, 20ª CRE e 39ª CRE, 11 Prefeitos e 06 Vice-Prefeitos. Ainda, estiveram presentes os promotores de justiça Ricardo Misko Campineiro, de Getúlio Vargas, Marisaura Inês Raber Fior, de Tapera e Manoela Parededa Montanari, de Palmeira das Missões.
“os encontros têm sido muito produtivos, uma vez que a troca de experiências entre as diversas realidades dos municípios que integram a Preduc de Passo Fundo e o comprometimento dos gestores com as metas dos planos municipais de educação demonstram a efetividade e o acerto metodologia do trabalho realizado” salientou a promotora, Ana Cristina Ferrareze.
O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhoria da qualidade da educação com os gestores dos 147 municípios, distribuídos em 31 comarcas, abrangidos pela Preduc, de acordo com as metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE). Neste seminário foram tratadas cinco metas, sendo a discussão baseada nas respostas aos questionários enviados aos municípios e repassadas ao Grupo de Assessoramento Técnico do Ministério Público.
As metas discutidas foram: a universalização da educação infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (Rae), a oferta e organização da educação inclusiva de qualidade, assegurar condições para efetivação da gestão democrática e a qualidade da educação básica com enfoque especial no Projeto Distorção Idade-Série.
