Lajeado: selado acordo para reassentamento de famílias que ocupam margem da RS-130

Após meses de negociação, foi desenvolvida uma solução consensual para dez famílias que ocupam, há mais de cinco anos, as margens da RS-130 em Lajeado. Nesta sexta-feira, 07, o MP promoveu uma audiência em forma de círculo de Justiça Restaurativa, em que representantes dos moradores, da Prefeitura e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foi definida a cessão municipal de uma área, onde a Prefeitura irá construir dez casas, com saneamento básico e energia elétrica, além da edificação de um galpão devidamente licenciado para a realização da atividade de reciclagem, da qual vive a comunidade. Em vistorias, o MP detectou que os moradores vivem em condições insalubres e sem qualquer tipo de infraestrutura. A ação de saída do local está marcada para o próximo dia 17.

A audiência, que iniciou com um café da manhã para os recicladores, foi coordenada pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach. Segundo ele, a atuação ocorreu no sentido de evitar uma ação de reintegração de posse. Diefenbach comemorou o resultado: “conseguimos uma solução consensual para um conflito social antigo e complexo”.

Estiveram presentes sete representantes das famílias, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, os secretários do Meio Ambiente, Luiz Benoit, e da Habitação, Lourival Silveira, além do advogado Marco Mejia e de representantes da EGR.