Acordo entre Instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas
Para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, foi firmado, nesta segunda-feira, 26, acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual – Iphae e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, visando à conjugação de esforços técnicos e operacionais.
O acordo consiste no comprometimento das Instituições a cumprirem Plano de Salvamento do Acervo Documental existente no Castelo de Pedras Altas, elaborado e apresentado por equipe técnica, no sentido de recolher, armazenar, estudar, tratar, digitalizar e de toda forma salvaguardar esses documentos, que estão em condições precárias de preservação pela instabilidade das condições, como alta umidade, sujeira, infiltrações do local e acondicionamento inadequado do material.
Na solenidade de assinatura do documento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a importância da soma de esforços para soluções em benefício da comunidade. “O resultado é mais imediato quando envolve a colaboração de todos, cada um com sua parcela de interferência e responsabilidade”, disse o PGJ.
“Faço eco às palavras do Fabiano Dallazen”, disse o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo Alves da Silva, que também exaltou o diálogo entre as instituições como a melhor forma de resolver impasses.
Por fim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou que dentro do acervo existem documentos inéditos que abordam partes da história do Brasil. Além disso, destacou que o acordo “não é um termo vago. Já vem com o plano de trabalho. É só cumpri-lo”.
O plano prevê que o acervo documental seja transportado para o Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, onde permanecerá em ambiente adequado e seguro, sob a guarda e responsabilidade da Instituição, proporcionando análise técnico-científica do material, tratamento adequado, digitalização e demais formas de salvaguarda. O intuito final é de que a documentação retorne ao Castelo de Pedras Altas após os estudos e análises técnicas, e depois do restabelecimento das condições adequadas do prédio para seu recebimento e acondicionamento seguro, de acordo com o Plano de Salvamento.
A Granja de Pedras Altas foi tombada pelo Estado em 1999, representando a concretização do pensamento e projeto do líder político Joaquim Francisco de Assis Brasil, incluindo o Castelo e outras edificações rurais construídas por ele. Em 2009, foram tombados os bens móveis do Castelo, que consistem em uma extensa lista de mobiliário, adornos, esculturas, lustres, louças, pratarias, quadros, tapetes, livros e documentos, entre outros objetos que pertenceram à Assis Brasil. Os livros existentes na biblioteca constituem um raríssimo e valioso conjunto bibliográfico, ainda relativamente bem conservado. Sabe-se que os documentos, ainda não catalogados individualmente, possuem valor histórico excepcional.
Participaram da assinatura os subprocuradores-gerais Marcelo Lemos Dornelles e Benhur Biancon Junior; a diretora do Iphae, Renata Galbinski Horowitz; a superintendente do Iphan-RS, Juliana Erpen; a representante da UFRGS, Valéria Bertotti; a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs; os promotores de Justiça Martha Weiss Jung, Rodrigo Brandalise e Everton Resmini Meneses; dentre outros.
Fotos: PG Alves/MPRS
