Realizada última etapa do projeto piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), promoveu, na quarta-feira, 22, a última etapa do projeto piloto de formação de conselheiros escolares. O projeto foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos de forma experimental, tanto no âmbito das escolas estaduais quanto municipais, para servir como parâmetro para elaboração de material didático que será distribuído para as escolas públicas em todo Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem a intenção de promover a ampliação do controle social, com a capacitação dos conselheiros, para que tenham condições de exercer o controle efetivo dos recursos que são aplicados na escola pública.
O projeto, que é coordenado pelo promotor de Justiça e coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra Mendes Júnior, enfatizou a importância das ações do Ministério Público na atuação do exercício do controle social no âmbito educacional. “É uma das formas de controle da administração pública que se faz de forma preventiva”, afirmou.
Nesta oportunidade especificamente, a Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre, representada pelo controlador-geral, Gilberto Bujak, que apresentou os critérios que são utilizados como parâmetro para avaliar a aplicação dos recursos pela escola, no que diz respeito à autonomia financeira, juntamente com a auditora Regina Miranda. A Secretaria Municipal de Educação foi representada pela professora Patrícia Paiva e pela nutricionista Jucieli Weinrich, apresentando o fluxo de organização que existe para a transferência dos recursos e dos alimentos e para prestação de contas. Também atuaram como facilitadores Gerson Santos e Carla Fátima Pereira.
O projeto conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas, da Controladoria-Geral da União, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, do Conselho Regional de Contabilidade e do Observatório Social de Porto Alegre.
