Destinação dos resíduos sólidos é tema de encontro em Alegrete
A destinação dos resíduos sólidos urbanos na fronteira oeste foi tema de reunião ocorrida na última segunda-feira, 19, na sede do Ministério Público em Alegrete, com a presença da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais Nucam, Anelise Grehs, e da promotora local Júlia Flores Schutt.
O objetivo do encontro foi apresentar a situação aos representantes das cidades que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, bem como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, enfatizando os critérios para a classificação das áreas para a instalação de aterros regionais.
“Nossa intenção é iniciar o debate acerca da possibilidade de uma atuação conjunta por parte de todos os municípios para a instalação de, no mínimo, dois aterros regionais, já que atualmente o custo de transporte e de destinação final de resíduos sólidos urbanos consome uma parcela considerável dos recursos municipais em razão das enormes distâncias dos aterros sanitários para onde atualmente são destinados”, afirmou Anelise, referindo-se aos aterros de Candiota, Giruá ou Santa Maria.
Foi apresentado, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, a situação da gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios que compõem a Amfro, em especial no que tange à destinação final.
Após, Anelise Grehs explanou acerca do programa Ressanear e de Consórcios Públicos Intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos urbanos, enfatizando a importância da união dos gestores para a instalação de aterros regionais.
Conforme o presidente da Amfro e prefeito de Barra do Quaraí, Iad Choli, existe um consórcio Intermunicipal dos municípios da região, Codepampa, cujo protocolo de intenções abarcaria a solução conjunta para a destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Por fim, os representantes dos municípios presentes à reunião manifestaram sua concordância com a necessidade de instalação dos dois aterros regionais (um em São Borja e outro em Alegrete) em virtude das enormes distâncias entre os Municípios da Fronteira Oeste.
Os gestores ressaltaram que a melhor alternativa consistiria na publicação de editais de licitação para a concessão da prestação do serviço de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos diante do alto custo, da complexidade técnica e da necessidade de planejamento para a continuidade dos empreendimentos.
A Amfro comprometeu-se a apresentar no próximo encontro do Codepampa as propostas apresentadas e discutidas na reunião e, no prazo de 45 dias, encaminhar ao Nucam a resposta do Codepampa sobre a proposta de instalação de aterros. Caso a proposta seja aprovada pelo Consórcio, as medidas serão adotadas para a instalação dos aterros sanitários regionais.
Participaram da reunião o coordenador da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, Cláudio Dilda; o vice-prefeito de Alegrete, Márcio Amaral; os secretária do Meio Ambiente de Alegrete, Gabriella Trindade Segabinazi, e de Infraestrutura Jetter Danzer de Souza; o presidente da CMMA de Alegrete, José Kraemer; a procuradora-geral do Município de Alegrete, Andréa Modesto, e representantes dos municípios de Manoel Viana, Maçambará, Itaqui, São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Rosário do Sul, Quaraí, e São Borja, dentre outros.
