PGJ participa de debate promovido pelo CNMP sobre 30 anos da Constituição
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta terça-feira, 20, do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. O evento, que ocorreu em Brasília, foi intermediado pelo conselheiro do CNMP e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), Marcelo Weitzel, e fez parte do projeto “Diálogo cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro”.
Na sua exposição, Nelson Jobim abordou sobre histórias do Ministério Público e a inclusão da instituição na Constituição Federal de 1988. O ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, que participou da Constituinte, contou que a nova formulação do MP criada na época veio por conta da necessidade de haver uma instituição independente do Poder Executivo. “Até então, o Ministério Público integrava o gabinete da Presidência da República e diziam que era um órgão burocrata do Direito Penal. Então, achamos que deveria ocorrer uma separação. Havia um grupo que queria manter os procuradores da República como advogados da União, apesar da autonomia conquistada, mas essa ideia foi vencida politicamente”, apontou.
Conforme o procurador-geral de Justiça do RS, “o debate foi muito proveitoso, pois discutimos os desafios que o Ministério Público tem pela frente sob a luz da Constituição Federal que completou 30 anos, avaliando o cenário político na época da Constituinte e a atual conjuntura do país”.
Durante a palestra, Fabiano Dallazen recebeu uma placa em nome do deputado estadual e ex-deputado Constituinte Ibsen Pinheiro, que não pôde estar presente no evento em Brasília. Ibsen Pinheiro fez uma participação com um depoimento em vídeo. O presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, prestigiou os debates.
