Reunião reforça recomendação expedida pela promotoria de Bagé e Nucam sobre o uso do agrotóxico 2.4-D
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam, Anelise Grehs, presidiu, nesta quarta-feira, 14, reunião para tratar da utilização do agrotóxico 2.4-D. Na ocasião, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho –Ibravin pediram a intervenção do MP para a suspensão do produto, que é utilizado nas plantações de soja.
Conforme Anelise Grehs, trata-se de uma demanda da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, por meio do promotor Everton Meneses que, em 2015, instaurou Inquérito Civil para investigar denúncia de aplicação do agrotóxico.
Procurado na ocasião, o MP solicitou diagnóstico do impacto da utilização desse agrotóxico não só na viticultura, mas em outras atividades, também fora da comarca de Bagé. Desde então, a Instituição tem buscado o diálogo com o órgão ambiental licenciador e secretarias.
De acordo com a promotora, foi expedida, inclusive, recomendação para que a Fepam estabelecesse zonas de exclusão de aplicação desse agrotóxico, o que não ocorreu. “O que preocupa”, diz Anelise, “é que esse produto tem registro, mas os impactos causados por ele são muito grandes".
Conforme o diretor do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, o problema ultrapassou fronteiras. Paviani destacou que a falta do manejo adequado e a qualidade do produto comercializado são as principais causas do pedido de suspensão do uso deste produto enquanto não se tenha uma solução mais adequada.
Presente ao encontro, o deputado federal Afonso Hamm, engenheiro agrônomo e produtor de uvas e frutas há 20 anos, destacou a confiança do grupo no Ministério Público. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho, contou que, diante do agravamento da situação, audiências públicas foram realizadas, buscando também não comprometer a cadeia produtiva da soja. “O resultado, porém, é de potencial prejuízo”, relatou.
Por fim, ficou acertado que, até o dia 14 de dezembro próximo, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação deverá encaminhar relatório ao MP acerca da questão, a fim de que seja analisado para avaliação da possibilidade da adoção de medidas judiciais. O objetivo é evitar que ocorra novamente na nova safra.
Também participaram da reunião representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Sindicato Rural de São Gabriel, Instituto Brasileiro da Olivicultura, Associação de Produtores de Vinhos da Campanha, Vinícola Bueno, Vinhedos Santa Costanza; Miolo, Vitisul,Vinhos da Campanha Gaúcha, Associação dos Produtores de Uva de Santana do Livramento, Secretaria da Agricultura, Federação das Cooperativas Vinícolas do RS, além de produtores rurais.
