30 anos da Constituição: MP lança livro com artigos assinados por membros da Instituição
Em evento realizado no final da tarde desta quarta-feira, 31, foi lançado o livro “O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”. Trata-se de uma coletânea de textos, escritos por integrantes do MP gaúcho, que objetiva compreender o modelo de estruturação do MP a partir da Constituição, bem como o impacto institucional decorrente das sucessivas reformas constitucionais.
Coordenada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a obra conta com a colaboração dos procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva, Carlos Roberto Lima Paganella, Têmis Limberger, Armando Antônio Lotti, Heloísa Helena Zigliotto, Antônio Cezar Lima da Fonseca, Luís Alberto Thompson Flores Lenz, Cesar Luis de Araújo Faccioli e Luiz Cláudio Varela Coelho. Também são colaboradores os promotores de Justiça André de Azevedo Coelho, Alécio Silveira Nogueira, Carla Carpi Nejar, Vera Lucia da Silva Sapko, Eduardo Só dos Santos Lumertz, Heriberto Roos Maciel, André Luis Dal Molin Flores, Diego Rosito de Vilas, José Alexandre Zachia Alan, Rodrigo da Silva Brandalise, João Pedro de Freitas Xavier e o membro do MP catarinense Henrique da Rosa Ziesemer. Alguns dos autores presentes autografaram a obra.
Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a importância da Constituição Federal e sua solidez evidenciada principalmente em momentos de crise e tensão social. Conforme o PGJ, a estabilidade que temos, ao chegar ao fim de uma eleição e entrar em um novo ano, com novos governos estadual e federal, “se dá exatamente por aquele arcabouço e núcleo duro que a CF de 1988 plantou”.
O Chefe do MP também aproveitou a ocasião para agradecer aos colaboradores que escreverem sobre as diversas áreas que a CF outorgou ao MP. “Não precisamos dizer da importância do MP que por ela foi guindado à tarefa de proteger o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, frisou. Enfatizou, no entanto, que o MP precisa estar atento e em constante vigilância para fazer jus à grande missão que lhe foi outorgada.
Por fim, Dallazen afirmou que o Ministério Público necessita, nos dias atuais, atuar efetivamente na solução de problemas enfrentados pela sociedade, indo além da via judicial. “O cidadão não quer uma sentença, ele quer cada vez mais sair na rua e não ser assaltado, chegar ao posto médico e ser atendido”, frisou. “O MP precisa conjugar o atendimento destas demandas, dessa nova forma de reclamo social, com a manutenção da segurança jurídica que foi estabelecida lá em 1988”, finalizou.
Estiveram presentes no lançamento, além de diversos autores, o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; os subprocuradores-gerais Cesar Faccioli, Marcelo Lemos Dornelles e Ana Petrucci; os ex-procuradores-gerais de Justiça Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira e Simone Mariano da Rocha; o chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo; o presidente da AMP, Sérgio Harris; o presidente da FMP, David Medina da Silva, procuradores, promotores e familiares.
Fotos: PG Alves/MPRS
