MP participa de Fórum promovido pela Polícia Civil que discute o Combate ao Crime Organizado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do “Primeiro Fórum de Combate ao Crime Organizado – Diversas Faces da Repressão”, que está acontecendo nesta quinta e sexta- feira, 25 e 26, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul.
Juntamente com o chefe de Polícia, Emerson Wendt, com quem dividiu o painel de abertura do evento, o PGJ abordou a “Perspectiva estrutural das instituições de persecução criminal ao combate do crime organizado”.
Em sua manifestação, o PGJ sublinhou que o Ministério Público vem desenvolvendo um planejamento estratégico para atuação em todas as áreas e, entre elas, ênfase no combate ao crime organizado e a lavagem de capitais e, para tal, implantou o projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. “Precisamos ter em mente que a consolidação legal do conceito de crime organizado é bastante recente no Brasil. Antes de 1995 tínhamos no máximo investigações de quadrilha ou bando. Fica evidente que nós evoluímos, mas é preciso avançar mais: investir em tecnologia e definir prioridades. Além disso, é indispensável que as pessoas sejam comprometidas e estejam preparadas, através da qualificação”, disse Dallazen.
O PGJ também ressaltou que esse tipo de criminalidade organizada, além da violência com que atua, dispõe de recursos para se estruturar e exige um enfrentamento diferenciado. “Tivemos uma evolução legislativa, embora ainda se tenha muito a aprimorar, que nos acrescentou instrumentos recentes à investigação, como, por exemplo, a infiltração, a utilização da colaboração premiada e os novos métodos de interceptação telefônica com a telemática, a ciência que trata da transmissão, a longa distância, de informação computadorizadas. Dallazen destacou, porém, que o resultado efetivo no combate às organizações criminosas, depende da parceria entre as instituições, que precisam trabalhar de forma articulada.
“O crime organizado precisa ser combatido por um estado organizado, com suas mais diferentes esferas concatenadas. Temos que trabalhar juntos em prol da sociedade e, nesse aspecto, ainda temos muito a construir, porque todo o sistema de justiça precisa ter a compreensão de que esses criminosos, por agirem de forma diferenciada precisam ser tratados de forma diferenciada e é isso que tanto o MP quanto a Polícia Civil vem fazendo”, concluiu Dallazen.
À tarde, o promotor de Justiça do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino, realizou palestra com o tema “O Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. A sintonia na atuação entre Ministério Público e Polícia Civil”. Tubino abordou o novo paradigma de postura para atuação conjunta e apresentou as tecnologias compartilhadas entre o MP e a Polícia, entre elas a ferramenta de remessa de grandes volumes de dados entre as instituições e ferramenta de busca de conjunto de palavras por documentos digitalizados. O promotor também apresentou os resultados até agora obtidos.
“A integração entre o MP e a Polícia Civil, ambas as instituições cientes da complexidade do problema, tem sido fundamental para o êxito obtido até agora. Temos que privar esses criminosos da liberdade, mas, especialmente, afastá-los daquilo que eles perseguem: o lucro e a vantagem econômica. Só assim, descapitalizados, eles ficam impedidos de dar sequência aos crimes.”, pontuou Tubino.
PRESENÇAS
Também participaram do Fórum a promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Diego Rosito de Vilas, e um dos coordenadores de núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), José Garibaldi Machado.
