MPRS acompanhará votações neste domingo em todo o Estado
O Ministério Público estará mais uma vez mobilizado para acompanhar a votação em todo o Rio Grande do Sul neste segundo turno das Eleições Gerais de 2018, que será realizada neste domingo, dia 28. Ao todo, 164 promotores Eleitorais atuam no Estado desde o início o pleito, garantindo a presença do MPRS em todas as zonas eleitorais.
Entre as atribuições dos promotores de Justiça em eleições gerais, como as de 2018, estão a fiscalização da propaganda eleitoral e de outras condutas vedadas e a provocação do poder de polícia da Justiça Eleitoral, com objetivo de fazer cessar todo e qualquer ato ilícito.
Encerrada a medida de poder de polícia da Justiça Eleitoral, cabe aos promotores eleitorais a comunicação dos fatos ao Procurador Regional Eleitoral para análise e eventual ajuizamento de ações ou representações junto ao TRE. No caso de situações envolvendo candidatos à Presidência da República a comunicação é feita à Procuradoria Geral Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral é formado pela união do Ministério Público Federal com o Ministério Público Estadual. O procurador-geral eleitoral e os procuradores regionais eleitorais são membros do Ministério Público Federal, ao passo que os promotores eleitorais são membros do Ministério Público dos Estados.
"Os promotores de Justiça têm atuação diferenciada nas eleições gerais, limitando sua atividade ao requerimento do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral para cessar os ilícitos e às hipóteses de crimes eleitorais. Especificamente nessa eleição, houve uma limitação ainda maior na possibilidade de requerimento do poder de polícia por ele, pois as irregularidades na propaganda pelo rádio, jornal, televisão e internet devem ser dirigidas aos juízes auxiliares do TRE pelos procuradores auxiliares da PRE", explica o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio.
REDES SOCIAIS
Como ocorreu no primeiro turno, MPRS publicará em seus perfis no Instagram e Facebook uma série de vídeos com alertas e esclarecimentos sobre condutas permitidas ou não aos eleitores, candidatos e integrantes de partidos.
DENÚNCIAS
Os eleitores podem enviar denúncias ao MPRS através do email denuciaeleitoral@mprs.mp.br, via mensagem direta nas redes sociais da instituição ou procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade. Também podem procurar a Procuradoria Regional Eleitoral através do email prr4-prers@mpf.mp.br e podem utilizar o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para smartfones, disponível para download para Android e iOS.
