Rastreabilidade e análise de risco foram temas do V Seminário de Segurança Alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 19, da cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e gestores municipais sobre os sistemas de inspeção e a atividade de fiscalização de alimentos, as medidas a serem adotas para a criação desses serviços e as boas práticas agrícolas e rastreabilidade.
Em sua manifestação, o subprocurador sublinhou a satisfação de ver a mesa formada por tantas personalidades que são referências no tema e que desde o primeiro seminário, realizado há cinco anos, mantém essa integração. Também ressaltou os resultados positivos e a mudança de cultura em curso, que demonstram a assertividade das ações e também salientou o papel articulador e resolutivo do Ministério Público.
“Cada vez mais se percebe que na complexidade da sociedade as instituições precisam trabalhar de forma organizada e integrada, cada um cumprindo o seu papel, mas, no somatório, efetivamente fazer a transformação”, concluiu Dornelles.
A coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, explica que desde um ponto de vista internacional, há muitos anos, a rastreabilidade é sugerida com uma das alternativas para reduzir o problema do uso inapropriado de agrotóxicos nos alimentos. É preciso que se chegue à origem do problema. “Somente tendo um processo de rastreabilidade se pode verificar onde, dentro da cadeia produtiva, houve essa aplicação inadequada. A partir de agora, com a instrução normativa nº 2/2018, em que se estabeleceu o processo de rastreabilidade no Brasil pelo Ministério da Agricultura, tanto as instituições públicas quanto os órgãos privados de fornecimento de alimentos estão providenciando a colocação em prática de métodos de rastreabilidade, desde o comércio até achegar na origem, lá no produtor, para que se possa ter informação de onde ocorreu o problema e, assim, tomar as medidas cabíveis”, ressaltou.
O Seminário desta sexta- feira também abordou a análise de risco. “A fiscalização é rigorosa com os procedimentos e boas práticas, porque as normas são criadas a partir da análise de risco, que mostram o perigo que algumas substâncias podem gerar à saúde humana”, explica Caroline Vaz.
Além de Marcelo Dornelles e Caroline Vaz, compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o diretor de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Luciano de Faria Brasil, o presidente da Associação do Ministério Público, Sério Harris; o secretário de Agricultura do Estado, Odacir Klein; o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Amadeu Buteli; o gerente da Vigilância Sanitária Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Páscoa Pinto; o superintendente Federal de Agricultura no Estado, Bernardo Todeschini; a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch; o delegado da Decon Rafael Liedtke; o chefe do Setor de Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde, Ayres Chaves Lopes Neto; a diretora do Procon/RS, Maria Elisabete Rosa Pereira; o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado, Henrique Schuster; o representante da Associação Gaúcha de Supermercados, Eduardo Cidade; o representante da Famurs Mário Nascimento; e o diretor da Fundação dos Bancos Sociais da Fiergs, Paulo Renê Bernhard.
PALESTRA E PAINÉIS
A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Grassi Neto, que abordou o tema “Segurança Alimentar nos Tribunais Brasileiros”.
O painel da manhã abordou as “Ações Institucionais para a Segurança Alimentar”. Sob a coordenação do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, André Ricardo Colpo Marchesan, o painel teve a participação da coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, que abordou “A Atuação do MPRS no Programa Segurança Alimentar” e da auditora fiscal Federal Agropecuária (Mapa), Ana Lúcia Stepan, sobre “Políticas Públicas e a Segurança dos Alimentos”.
O segundo painel, no início da tarde abordou o tema “Segurança Alimentar e Rastreabilidade (Vegetal)”. O painel foi coordenado por José Fernando Werlang , da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA), do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa. Os painelistas foram a auditora fiscal federal agropecuária e chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Helena Pan Rugeri; o coordenador técnico do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro; o secretário executivo do Instituto CNA, André Sanches; o representante da GS1 (Associação Brasileira de Automação), Nilson Gasconi; a representante do Setor de Alimentos da DVS/CEVS/SES, Suzana Andreatta Nietiedt; e o superintendente da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, Márcio Milan.
No último painel do dia, o tema foi “Segurança Alimentar e Análise de Risco (Animal)”. Sob a coordenação do chefe do SIPOA10/DIPOA, Leonardo Isolan. Os painelistas foram a médica-veterinária, especialista em Saúde do CEVS/SES, Francine Balzaretti Cardoso, a fiscal estadual agropecuário – SEAPI, Carina Philomena dos Santos, e a auditora fiscal federal agropecuário do Mapa e do Projeto de Modernização da Inspeção Federal, Elenita Ruttscheidt Albuquerque.
