MP realiza o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta sexta-feira, 19, o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. A atividade educacional visa fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e gestores municipais sobre os sistemas de inspeção e a atividade de fiscalização de alimentos, as medidas a serem adotas para a criação desses serviços e as boas práticas agrícolas e rastreabilidade.
A coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, explica que desde um ponto de vista internacional, há muitos anos, a rastreabilidade é sugerida com uma das alternativas para reduzir o problema do uso inapropriado de agrotóxicos nos alimentos. É preciso que se chegue à origem do problema. “Somente tendo um processo de rastreabilidade se pode verificar onde, dentro da cadeia produtiva, houve essa aplicação inadequada. A partir de agora, com a instrução normativa nº 2/2018, em que se estabeleceu o processo de rastreabilidade no Brasil pelo Ministério da Agricultura, tanto as instituições públicas quanto os órgãos privados de fornecimento de alimentos estão providenciando a colocação em prática de métodos de rastreabilidade, desde o comércio até achegar na origem, lá no produtor, para que se possa ter informação de onde ocorreu o problema e, assim, tomar as medidas cabíveis.“, explica.
A promotora também abordou outro tema que será tratado no seminário, que é a análise de risco. “A fiscalização é rigorosa com os procedimentos e boas práticas, porque as normas são criadas a partir da análise de risco, que mostram o perigo que algumas substâncias podem gerar à saúde humana. Toda a normativa que existe, desde o Codex Alimentarius que é internacional até as normas brasileiras, em todos os âmbitos, se dão com base nos riscos que essas contaminações podem gerar para os alimentos, sejam elas espontâneas ou pela má prática. Isso será abordado de forma científica no nosso seminário, que também terá um viés prático”, concluiu Caroline Vaz.
Programação
A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Em seguida, será proferida a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Grassi Neto, com o tema A Segurança Alimentar nos Tribunais Brasileiros.
O painel da manhã vai abordar Ações Institucionais para a Segurança Alimentar. Sob a coordenação do promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, André Ricardo Colpo Marchesan, o painel terá a participação da coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, que abordará A Atuação do MPRS no Programa Segurança Alimentar e da auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Ana Lúcia Stepan, que falará sobre Políticas Públicas e a Segurança dos Alimentos.
O segundo painel, no início da tarde vai abordar o tema Segurança Alimentar e Rastreabilidade (Vegetal). O coordenador do painel será José Fernando Werlang , da Divisão de Defesa Agropecuária ( DDA), do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do Mapa. Os painelistas serão a auditora fiscal federal agropecuária, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Mapa), Helena Pan Rugeri; o coordenador técnico do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro; o secretário executivo do Instituto CNA, André Sanches; o representante da GS1 (Associação Brasileira de Automação), Nilson Gasconi; a representante do setor de Alimentos /DVS/CEVS/SES Suzana Andreatta Nietiedt e o superintendente da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, Márcio Milan.
No último painel do dia, o tema será Segurança Alimentar e Análise de Risco (Animal). Sob a coordenação do chefe do SIPOA10/DIPOA Leonardo Isolan, os painelistas serão a médica veterinária/especialista em Saúde/CEVS/SES, Francine Balzaretti Cardoso, o fiscal estadual Agropecuário – SEAPI, Carina Philomena dos Santos, e auditora fiscal Federal Agropecuária do Mapa, do Projeto de Modernização da Inspeção Federal, Elenita Ruttscheidt Albuquerque.
O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a partir das 9h, e terá transmissão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Para acessar transmissão do V Seminário de Segurança Alimentar: Rastreabilidade e Análise de Risco, clique aqui.
