Chuí: quatro pessoas são denunciadas por desvio de dinheiro dos cofres municipais
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e o operador Rafael Fernandes Acosta.
Conforme investigações do Ministério Público, os denunciados organizaram-se para o fim de desviar valores a partir de compras e contratações, fraudulentas ou superfaturadas, em benefício próprio e da organização. Os denunciados autorizavam empenhos e ordenavam despensas falsas; criavam MEIs por interpostas pessoas e falsificavam notas fiscais eletrônicas; emitiam cheques para empenhos falsos e sacavam valores no banco direto na “boca do caixa”.
“Os acusados pelo MP valeram-se das funções ocupadas com o propósito final de desviaram valores da Prefeitura do Chuí em benefício próprio e da organização criminosa”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, que assinou a denúncia.
A apuração do MP aponta para crimes como organização criminosa, peculato, fraude à licitação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, dentre outros delitos.
A prática dos delitos cometidos pela organização criminosa restou confirmada pela análise das conversas via aplicativo Whatsapp dos aparelhos celulares pessoais apreendidos com os investigados e pelos depoimentos das demais testemunhas colhidos no curso da investigação. Os crimes foram confirmados por documentos encontrados pela Promotoria de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em busca e apreensão na residência e empresa dos acusados.