Viamão: organização criminosa é denunciada por golpe da casa própria

A Justiça de Viamão recebeu, nesta segunda-feira, 01, a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas que compunham organização criminosa, inclusive com emprego de arma de fogo, para cometer o crime de estelionato contra 67 vítimas. Foram denunciados os irmãos Sidnei Nunes Silva, David Jose Nunes Heberle e Naralice Nunes Silva, além de Jaime Bibiano da Silva e Luciano Agnes Besestil – os cinco recolhidos ao sistema prisional sob prisão preventiva –, bem como Alessandra Ribeiro e Anderson Dias de Quadros. As investigações dão conta que eles se apoderaram de mais de R$ 1 milhão das vítimas. Em virtude do grande número de vítimas, a Justiça acatou o pedido do MP e a denúncia foi cindida em seis processos, para dar agilidade aos julgamentos.

ESTELIONATOS

Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, a partir de 2014, os denunciados, já com a intenção de praticarem os estelionatos, constituíram as empresas Construtora Martins, A. Ribeiro Construtora, Construtora DJN Martins, Brucape Ltda. e Muralha Madeireira e Construtora. A finalidade era ofertar e contratar a construção de casas pré-fabricadas, bem abaixo do preço de mercado, com facilitação do pagamento e financiamento direto com as empresas. Em troca, exigiam das vítimas o pagamento de uma entrada, em espécie ou por meio de transferências ou depósitos bancários, para inicio da execução da obra. Todas as empresas se utilizavam do nome Construtora Martins nos contratos e anúncios. O gerenciamento das ações da organização criminosa era feito por Sidnei Nunes da Silva e se perpetuava por meio de propaganda enganosa, induzindo e mantendo em erro as vítimas, com o fim de enriquecimento ilícito dos sócios e funcionários.

Após contratarem com as empresas da Construtora Martins, as vítimas negociavam o valor da obra, recebiam uma cópia da planta da casa, assinavam o contrato, com reconhecimento de firmas em tabelionato, e efetuando o pagamento referente ao valor de entrada. Em alguns casos, eram pagas também as primeiras parcelas, mediante depósitos ou transferências bancárias nas contas das empresas ou em dinheiro em espécie.

CASAS NÃO CONSTRUÍDAS

Apesar dos pagamentos, os denunciados começavam a postergar o início da construção das casas, dizendo que a obra atrasaria em razão de que os materiais estavam sendo providenciados, mas que seriam resolvidos em seguida. Para continuar recebendo os valores das parcelas, a organização criminosa também se comprometia a dar inicio à execução das obras e chegava a firmar novos acordos na Justiça, depositando materiais de construção nos locais onde as casas deveriam ser erigidas – como pedras, areia, tijolos, para ganhar a confiança das vítimas. Algumas famílias chegaram a desmanchar as casas onde moravam para as futuras construções e acabaram tendo de ir morar junto a parentes, até que as novas residências fossem acabadas – o que acabou não ocorrendo.

Eles se utilizavam de armas de fogo, tanto para a segurança dos estabelecimentos, como para a intimidação das vítimas quando iam à Construtora para reclamar. A fraude se estendeu entre 2014 e 2018 e, apenas no primeiro semestre deste ano, os denunciados venderam 34 casas e lucraram com as vendas o valor de R$ 526 mil, em prejuízo de 32 famílias.

VÍTIMAS

Diversas vítimas já tinham problemas pessoais, que foram agravados com o golpe. Em um dos casos, uma família precisava da casa para melhorar o tratamento de uma criança, que recém havia sido submetida a um transplante de medula óssea. Mesmo tendo pago todos os valores aos denunciados, a casa não foi construída. Outra vítima teve a residência anterior destruída por um vendaval, tinha urgência na construção de sua casa, que foi prometida para 20 dias, o que nunca ocorreu.

Algumas vítimas também buscaram auxílio junto ao Poder Judiciário. Entretanto, ainda que as empresas efetuassem acordos, eles não eram honrados, assim como as sentenças proferidas não eram cumpridas.