PGJ recebe comenda comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta segunda-feira, 01, a medalha de condecoração dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi oferecida à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS.
A entrega, feita pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), durante a abertura do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, na presença de magistrados da Justiça Militar de todo o País. Juntamente com o procurador-geral de Justiça, o ministro do STF Alexandre de Moraes também foi condecorado com a medalha.
O PGJ sublinhou que “receber uma homenagem dessa envergadura de uma instituição respeitada como é o Tribunal de Justiça Militar e com a tradição centenária de serviços prestados à sociedade do Rio Grande do Sul nos deixa realmente envaidecidos”. Dallazen ressaltou, ainda, que “recebe essa comenda em nome de todos os promotores e procuradores que atuam e atuaram perante a Justiça Militar, bem como em nome de todos os membros do Ministério Público que contribuíram para o êxito dessa importante corte de justiça do nosso Estado”.
Após a cerimônia, o procurador-geral de Justiça assistiu a conferência inaugural do Seminário, feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que abordou o tema “A importância da justiça militar no cenário constitucional brasileiro”.
A Justiça Militar do RS atua como Justiça Especial Constitucional, para julgar os servidores públicos militar, cidadãos sujeitos a regime constitucional próprio, em benefício do interesse público, da ordem pública e da ordem jurídica.
Também estiveram presentes na cerimônia o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira e os promotores de Justiça Isabel Guarise Barrios, Rogéria Cipriani e Paula Athanasio.
Fotos: PG Alves/MPRS
