“Foi uma condenação histórica”, comenta promotora sobre condenação de skinheads por tentativa de homicídio contra judeu

“Esta foi a primeira vez desde Nuremberg que pessoas foram condenados por crimes cometidos em virtude do nazismo”, disse a promotora de Justiça Andrea Machado a respeito da condenação pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre de três homens por tentativa de homicídio por discriminação contra um judeu. Os julgamentos de Nuremberg ocorreram na Alemanha, entre 1945 e 1946, e condenaram 24 pessoas, entre elas, o assistente pessoal de Hitler, seus ministros, comandantes das Forças Armadas nazistas e outros líderes do regime.

A promotora destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos assistentes de acusação, João Batista da Costa Saraiva, Helena Druck Sant'Anna e Hélio Neumann Sant'Anna, para as condenações. O MP não irá recorrer das penas aplicadas pelos jurados. Laureano Vieira Toscani e Thiago Araújo da Silva foram condenados a 13 anos de prisão em regime inicial fechado, enquanto que Fábio Roberto Sturm deverá cumprir 12 anos e oito meses de prisão. Thiago e Fábio poderão recorrer em liberdade; já Laureano foi preso logo após o julgamento, em virtude de que havia o risco dele deixar o país, já que estava morando nos Estados Unidos até o julgamento.

CONDENAÇÕES

A sessão, realizada entre os dias 18 e 19, ocorreu no plenário da 2ª Vara do Júri do Foro Central I, em Porto Alegre. Os três réus foram condenados por tentativa de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, pois cometida única e exclusivamente por discriminação racial; com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que foi surpreendida pelos denunciados; e praticada por meio cruel, pois efetuaram diversos golpes de faca e violentos socos e pontapés no corpo da vítima, inclusive na cabeça, quando já caída ao chão, causando desnecessário sofrimento físico e moral.

O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 08 de maio de 2005 (data em que se comemora o fim do holocausto), Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn caminhavam pela esquina das ruas Lima e Silva e República, Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, quando foram atacados por um grupo de skinheads, de ideologia neonazista.

As vítimas usavam quipás (pequeno chapéu em forma de circunferência, usado pelos judeus). O grupo de agressores estava dentro de um bar quando avistaram os rapazes em frente ao estabelecimento. Rodrigo Fontella Matheus foi esfaqueado e recebeu socos e pontapés. O crime só não se consumou porque a vítima contou com a intervenção de terceiros que estavam no local, bem como com pronto atendimento médico. Edson Nieves Santanna Júnior também foi atacado pelo grupo - mediante golpes de arma branca, mas conseguiu escapar e buscar abrigo dentro do bar. Por último, Alan Floyd Gipsztejn foi atacado, mas também conseguiu fugir para o interior de um bar.

O MP aponta que o grupo de denunciados integra uma organização criminosa nomeada de Carecas do Brasil, facção de skinheads que apregoa preconceitos contra determinados grupos raciais e sociais, como judeus, negros, homossexuais e punks.

OS PROCESSOS

Inicialmente, foram denunciadas 14 pessoas. Houve cisão no processo: o original constava como réus os três condenados e uma mulher, que foi inocentada em virtude de uma decisão do STJ, relativa à formação de quadrilha. Essa mesma decisão inocentou outras três mulheres. Um dos réus faleceu durante a tramitação do processo. Seis réus permanecem pronunciados e, desses, três irão à júri popular no próximo dia 22 de novembro.