MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
RIO GRANDE DO SUL
Conforme os técnicos da Sema, Fepam e Ibama, que trabalharam in loco, foram constatados, no Estado, 136 hectares de desmatamento nos 25 polígonos fiscalizados. As equipes lavraram um total de 24 autos de infração ambiental e aplicaram em torno de R$ 980 mil em multas. Por fim, foram apreendidos 48m de lenha, uma motosserra e um caminhão.
No Rio Grande do Sul a operação foi comandada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini e contou com a participação de integrantes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema; Fundação Estadual de Proteção Ambiental– Fepam, Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Comando Ambiental da Brigada Militar.
Para Martini, os números apresentados confirmam não apenas o sucesso da operação, mas, sobretudo, a necessidade de prosseguimento com análises de desmatamentos ocorridos em anos anteriores. “O bioma Mata Atlântica é um dos mais agredidos e devastados no Brasil todo. Aqui no Estado do Rio Grande do Sul não é diferente, em que pese existir uma lei especial que a protege”, destaca o promotor.
Mesmo assim, de acordo com ele, “se não houver uma fiscalização efetiva de todos os órgãos do estado e ainda uma atuação forte e contundente do MP na esfera cível, buscando a reparação dos danos e indenização pelos não reparáveis, e criminal, que envolve o crime de supressão de vegetação da Mata Atlântica, em pouco tempo poderíamos perder os poucos remanescentes da floresta que resta no Estado”.
Foram fiscalizados, no total, dezoito municípios: Encantado, Arvorezinha, Nova Alvorada, Vista Alegre do Prata, Guaporé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Erechim, Tio Hugo, Três Palmeiras, Gramado Xavier, São João do Polêsine, Lagoão, Entre Rios do Sul, Marau e Liberato Salzano.
Além de Daniel Martini, participaram da coletiva os representantes da Sema, Liana Barbizan e Luciano Pazinato Martins; da Fepam, Vagner Hoffmann; e do Ibama, Rodrigo Dutra da Silva.
