MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
REPARAÇÃO
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 de setembro (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
RIO GRANDE DO SUL
No Rio Grande do Sul a operação está sob responsabilidade do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e os trabalhos iniciaram na manhã desta terça-feira, 11. Serão fiscalizados em torno de 125 hectares no Estado.
A operação conta com a participação de integrantes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema; Fundação Estadual de Proteção Ambiental– Fepam, Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Comando Ambiental da Brigada Militar.
Restam, no RS, apenas 7,5% de áreas remanescentes de Mata Atlântica, com alto grau de fragmentação em relação a cobertura original.
Os domínios da Mata Atlântica se estendem originalmente por toda a faixa continental leste brasileira e em direção ao interior no sudeste e sul do país, em uma área de 1.110.182 km². É considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e apresenta uma biodiversidade oito vezes maior do que a da Amazônia, constituindo-se em refúgio para inúmeras espécies endêmicas de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção. “É de extrema importância para a conservação dos recursos hídricos e para o equilíbrio climático da área mais povoada do país”, alerta Daniel Martini.
Os resultados da operação serão apresentados na próxima sexta-feira, em entrevista coletiva que ocorrerá às 15h no auditório Marcelo Küfner – 3º andar da sede institucional do MPRS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
