MP promove atividade educacional sobre a Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Na próxima sexta-feira, 14 de setembro, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes sediará o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público, em que painelistas de renome nacional irão proporcionar momentos educacionais e de debate para incentivar que as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça tenham um olhar aguçado sobre o trato dado pelas empresas privadas à coisa pública. O evento inicia às 08h30min e tem encerramento previsto para o final da tarde. A abertura será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
A primeira palestra, marcada para as 9h, é do promotor de Justiça do RJ Emerson Garcia, que falará sobre o Ministério Público e a Lei Anticorrupção. Às 11h, será a vez da procuradora regional da República da 4ª Região Carla Verissimo, que abordará o compliance como instrumento de combate à corrupção.
Às 14h, o promotor de Justiça do Paraná Eduardo Augusto Salomão Cambi discorrerá sobre os atos lesivos à administração pública e a tipologia do art. 5º da Lei 12.846/2013. Às 15h, o promotor de Justiça de São Paulo Landolfo de Andrade de Souza falará sobre a possibilidade de cumulação de sanções das Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa.
A conferência de encerramento ficará a cargo de Caio Magri, do Instituto Ethos. Ele falará sobre a construção de um novo ambiente de negócios no Brasil.
Para o público externo, as inscrições podem ser feitas por este link.
Membros e servidores do MP podem se inscrever neste link.
O evento é uma realização do Ministério Público do RS, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).