MP lacra bombas e tanques de três postos de combustíveis de Venâncio Aires
Entre os últimos dias 04 e 05, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 1ª Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, atendendo solicitação do Ministério Público de Venâncio Aires, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Venâncio Aires.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires realizando 77 análises referentes a 43 amostras de combustíveis, coletadas em 20 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distribuidoras que comercializam no município, sendo constatadas irregularidades nos postos Abastecedora de Combustíveis Mariante LTDA., no diesel S-10, Posto Gressler LTDA., no etanol e Comércio de Combustíveis SRL Bela Vista LTDA. – EPP no diesel S-10.
Foram ajuizadas ações cautelares, tendo sido deferidas liminarmente, conforme solicitação ministerial, medição do volume do tanque, apreensão das últimas três notas fiscais dos produtos impróprios e coleta de amostras para eventual contraprova, bem como a suspensão da comercialização dos combustíveis nos três postos mediante o lacramento das bombas e tanques respectivas. Em relação aos demais postos nenhuma irregularidade foi encontrada.
Participaram da operação os promotores de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, da 1ª Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, minidestilador automático, espectrômetro de infravermelho e provetas.
Já estão agendadas, no decorrer deste ano, outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Estado.
