“É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar a doença depois”, afirma promotor sobre ação do MP no Mercado Público
Nesta segunda-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Mercado Público de Porto Alegre. Foram fiscalizados sete estabelecimentos, todos eles, peixarias. No total, 730 quilos de alimentos foram descartados. Dois locais estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e, portanto, sem nenhuma irregularidade encontrada. São eles, a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Nos cinco estabelecimentos restantes foram detectados problemas.
Na peixaria Japesca, um dos freezers estava com a temperatura abaixo do recomendado. Na Peixaria São Lourenço, foram localizados produtos vencidos e sem procedência. Na Peixaria do Mercado, foram encontrados pelos fiscais cerca de 100 quilos de produtos vencidos desde abril, entre eles, camarão. Na Peixaria do Porto, foram localizados cerca de 200 quilos de Camarão sem procedência. Na Coopeixe, foram identificados 36 produtos sem procedência (peixes e camarão). A Coopeixe está com a comercialização suspensa pelo Procon Municipal até que apresente as notas fiscais dos produtos.
Participaram da operação o coordenador do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o promotor da promotoria de Defesa do Consumidor, André Marchesan, representantes da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, da Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e Procon Municipal.
Segundo Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, “é importante a verificação das condições em que os pescados estão sendo oferecidos aos consumidores, desde o transporte, a temperatura, a procedência e validade, principalmente em se tratando de um produto altamente perecível, a fim de prevenir prejuízos à saúde dos consumidores”, ressaltou o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar.
O promotor de Justiça André Marquesan explica que, a partir de agora, assim que a documentação técnica chegar à Promotoria do Consumidor, serão instaurados inquéritos civis e os proprietários serão chamados, para que se possa buscar o ajustamento de conduta, quando for possível. Nos casos em que esse ajustamento não seja possível, serão propostas ações civis públicas contra os responsáveis.
André Marquesan também destacou a integração entre as instituições e o apoio importante recebido da Polícia Civil. “Importante ressaltar que as instituições trabalham juntas para fiscalizar, tirar de circulação essas mercadorias e reduzir os riscos a saúde da população, porém muitos consumidores ainda não compreendem dessa forma. O problema não é o fiscal, mas sim o que o fiscal encontra. Agimos na prevenção porque queremos evitar o consumo de alimentos impróprios. É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar depois, já no hospital. Precisamos entender que saúde também se faz preventivamente”, reforma Marchesan.
A médica veterinária da Vigilância Sanitária Municipal, Roxana Pinto Nishimura, também alerta para os riscos desse consumo. “São alimentos extremamente perecíveis e o risco, na questão da validade é que os produtos vencidos se deterioram rapidamente. Na questão da falta de procedência, significa que não passou por inspeção sanitária por médico veterinário e, portanto, não há atestado de qualidade e rastreabilidade do produto”, explica.
