MP discute sistema prisional durante 5º Fórum iRS
O Ministério Público participou da 5ª edição do Fórum iRS, realizado nesta terça-feira, 21, pela PUCRS e Zero Hora. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, esteve entre as autoridades. O pesquisador do Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais da PUCRS, Ely José de Mattos, apresentou os dados do Índice de Desenvolvimento Estadual (iRS).
Os dados apontam que a violência prejudicou o desempenho gaúcho em longevidade e segurança. De 2015 para 2016, o indicador do Rio Grande do Sul baixou de 0,717 para 0,694 na área. A queda resultou na perda de duas colocações na lista nacional dessa dimensão. O Estado passou do terceiro para o quinto lugar em longevidade e segurança ao ser ultrapassado por Minas Gerais (0,722) e Distrito Federal (0,722). Assim como na edição anterior do estudo, a variável que mede os registros de homicídios representou, além da necessidade de reforçar a segurança, queda na posição. De 2015 para 2016, a taxa de ocorrências pulou de 26,1 para 28,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Ely Matos apontou que a redução desses dados está ligada a outro ranking, publicado pela Folha, a respeito da eficiência dos gastos públicos. Os estados que melhor aplicaram os gastos públicos são os melhores do iRS, e entre os piores, está o Rio Grande do Sul. O pesquisador considerou que a pior notícia é em relação aos índices de educação, que apontaram o RS abaixo da média nacional.
SISTEMA PRISIONAL
Especialista no tema do sistema prisional, o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Fiscalização Prisional Gilmar Bortolotto falou sobre os problemas e possibilidades de soluções para a área. O painel sobre Segurança Pública e Tecnologias foi mediado pelo editor-chefe da Zero Hora, Carlos Etchitchury, e contou com a participação do juiz de Lajeado Luís Antônio Johnson e da pesquisadora de Ciência da Computação da PUCRS Soraia Raupp Musse.
Bortolotto falou a respeito da sua experiência na fiscalização dos presídios e da relação entre o sistema prisional e o crime organizado. “As facções entenderam a cadeia como um excelente espaço de formação de mão de obra”, disse. Ele demonstrou a necessidade de uma política mais ampla para os egressos, já que a taxa de reincidência é de 70%, e da implantação da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no RS, cujo índice de reincidência é de 30%. Até o final do ano, a primeira Apac do estado deve iniciar as atividades em Porto Alegre.
Bortolotto propôs a criação de centros de referência para egressos, o que seria uma maneira efetiva de direcioná-los para que possam voltar ao convívio social sem a interferência do crime organizado, além de enfrentar o problema da dependência química.
