PGJs e presidentes de TJs participam de reunião com a presidente do STF e a procuradora-geral da República
Os procuradores-gerais de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira, 20 de agosto, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede do STF, em Brasília. De acordo com o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, durante o encontro foram tratados de temas relativos à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como o Cadastro Nacional de Presos. “Ficou definido que o CNJ e o CNMP firmarão termo de convênio através do qual ficará disponível a todos os MPs Estaduais o acesso ao Cadastro Nacional de Presos”, revelou ele.
Também foram pauta do encontro as atividades do Mês Nacional do Júri, quando ficou definido que haverá um esforço conjunto para realização do maior número de julgamentos possíveis no período. Ainda foi tema da reunião conjunta a judicialização das demandas na área da Saúde. “A ministra Cármen Lúcia manifestou sua preocupação com relação a este tema que, segundo ela, vem dificultando a concretização das políticas públicas nesta área”, acrescentou Dallazen.
Após o primeiro encontro, os procuradores-gerais e a procuradora-geral da República participaram de nova reunião com a presidente do STF, desta vez com a presença dos presidentes de Tribunais de Justiça, quando foram reafirmados os temas já referidos e tratados de outros assuntos de caráter institucional.
Durante a reunião, a presidente do Supremo entregou aos procuradores-gerais os resultados dos trabalhos feitos até o momento em torno do cadastramento de presos.
