Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública
Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido pela corporação. A audiência teve por objetivo instruir inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e busca apurar possíveis práticas de abuso por parte de policiais militares de Porto Alegre relativas à audiência de custódia.
Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo promotor de Justiça Alexandre Saltz. Na abertura, Saltz ressaltou que a intenção é recolher sugestões de todos os órgãos e instituições presentes para impactar positivamente na aplicação do Procedimento Operacional Padrão pela Brigada Militar. "O trabalho do MP nesse sentido é tentar verificar algumas incorreções e atuar na política de segurança pública do Estado", afirmou. O promotor de Justiça ainda destacou que as conclusões da audiência serão remetidas ao Comando-Geral da Brigada Militar para análise e inserção no Procedimento Operacional Padrão.
Durante a audiência, o subcomandante-geral da BM, Coronel Eduardo Biachi, apontou que a atuação da corporação é pautada pela técnica e descreveu algumas das providências tomadas pelos policiais militares em abordagens e nos casos de prisão em flagrante. A apresentação de detalhes do Procedimento Operacional Padrão foi realizada pelo tenente-coronel Egon Marques Kvietinski.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, esteve presente na audiência e ressaltou a importância deste diálogo para que cada órgão e instituição consiga dar sua visão sobre o tema, sempre buscando a construção de soluções.
No encontro, ainda foram abordados assuntos como as audiências de custódia em Porto Alegre, bem como a realização de exames de corpo de delito nos casos de prisão em flagrante.
Também participaram da audiência pública os promotores de Justiça do Plantão da Capital Gérson Luís Teixeira, Rodrigo Schoeller de Moraes e Sandra Goldman Ruwel; o promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Luís Felipe de Aguiar Tesheiner; o delegado de Polícia Joerberth Pinto Nunes; o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública (DPE), Mário Silveira Rosa Rheingantz; entre outras autoridades.
Fotos: Renata Simmi/MPRS
