Juiz Marcelo Bretas defende integração entre MPs e Judiciário e a criação de varas especializadas para o crime organizado
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi o primeiro palestrante da tarde de sexta-feira, 3 de agosto, do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bretas defendeu o trabalho articulado entre Ministério Público e Judiciário como caminho para qualificação do combate ao crime organizado e à corrupção. “São as instituições mais capacitadas, que têm as melhores ferramentas e as garantias necessárias para este trabalho, então é delas que a sociedade vai e deve cobrar”, afirmou ele. Na opinião do juiz, que já integrou o Ministério Público do Rio de Janeiro, quanto mais próximos forem juízes e promotores, mais efetividade teremos.
A frente da 7ª Vara Federal Criminal no Estado do Rio de Janeiro, Bretas revelou que, apesar da extrema qualificação e do comprometimento de juízes, procuradores e promotores que atuam hoje em processos da Operação Lava Jato, ainda é preciso muito mais. “Meu sentimento é de que precisamos de ajuda, de mais juízes, membros de MPs e demais operadores do Sistema de Justiça dedicados a esta causa, porque ainda há muito o que fazer ”, disse ele.
VARAS ESPECIALIZADAS
O juiz carioca também defendeu a criação de varas especializadas para processos que envolvam organizações criminosas. “É preciso priorizar alguns tipos de processos criminais, incluindo aqueles que envolvam organizações criminosas, lavagem, remeça de dinheiro para o exterior, entre outros. Porque normalmente estes processos são muito complexos, envolvem uma grande quantidade de documentos e se estiverem misturados numa vara com outros de menor complexidade perderemos muito da nossa eficiência”, sublinhou. Bretas insistiu no tema, dizendo que a especialização é necessária tanto no Judiciário quanto no Ministério Público, onde isso já ocorre de alguma forma, através de forças-tarefas.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que acompanhou o painel, disse que a criação de varas criminais especializadas é uma demanda já encaminhada pelo MPRS ao Judiciário gaúcho. “Fizemos uma proposição à Corregedoria da Justiça para que fosse criada uma vara especializada em processos envolvendo o crime organizado e a improbidade administrativa. Não são muitos processos, mas todos de grande complexidade, que exigem dedicação exclusiva de um magistrado. Nós temos informações de que a Corregedoria já encaminhou a demanda e deverá atendê-la assim que realizadas obras na estrutura física do Foro Criminal de Porto Alegre”, ressaltou.
Fotos: PG Alves/MPRS
