MP vistoria trabalho de presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier
O promotor de Justiça de Execuções Criminais Alexander Thomé vistoriou, nesta quinta-feira, 02, a situação dos dois Protocolos de Ação Conjunta (PAC) para mão de obra de apenadas existentes na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Atualmente, existem dois PACs em funcionamento no local: da JG reciclagem de lixo eletrônico e da Temperos Direma. Na reciclagem, seis detentas recebem um percentual de salário mínimo para a separação de componentes, e o mesmo número de presas embalam temperos. Os salários podem ser usufruídos imediatamente pelas apenadas. Já na Liga Laboral, em que atuam 50 detentas, são realizados trabalhos na cozinha do presídio, varrição e recolhimento de lixo. A legislação permite a remissão de parte da pena a partir do trabalho.
Dentro do Madre Pelletier, ainda existe uma escola, frequentada por 30 presas, onde são ministradas aulas do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja). Atualmente, a casa prisional conta com 212 internas (127 provisórias e 85 condenadas); dessas, sete estão na unidade materno infantil – gestantes a partir do sétimo mês de gravidez e mães de bebês com até um ano de idade. Ainda, 25 estão na galeria B4, que abriga presas que correm risco em virtude dos crimes praticados. Aproximadamente 80% do total de mulheres estão encarceradas pelo crime de tráfico de drogas.
Conforme o promotor de Justiça Alexander Thomé, é preciso sensibilizar mais empresários para que atuem nos presídios, e a sociedade como um todo para que tenha um olhar mais presente para o que ocorre no sistema prisional.
Fotos: Marjuliê Martini/MPRS
