XIV Congresso Estadual: evento reúne membros de MPs de todo país para debater futuro da Instituição
Promotores e procuradores de Justiça de diferentes estados participaram na noite desta quarta-feira, 1º de agosto, da abertura do XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul que, este ano, tem como tema central “O Ministério Público e o futuro”. Durante os próximos dias, os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia serão debatidos em painéis e reuniões de trabalho programadas para o evento que se estende até a noite de sexta-feira. Além da programação principal, estão reunidos, em Canela, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG, do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais – CNCG, Colégio de Diretores de Escolas do MP – CDEMP, do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP – CNOMP e da Associação Nacional dos Membros do MP – CONAMP.
Nas manifestações iniciais, durante solenidade de abertura do encontro, as autoridades presentes falaram sobre os desafios diante de um cenário de incertezas e crises que se sucedem, destacando a importância das instituições públicas na defesa da democracia e dos direitos da sociedade brasileira.
Dirigindo-se aos congressistas e autoridades, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinhou a relevância do tema central do congresso que aponta para o futuro e seus desafios, porém, salientou que antes de falar de futuro é preciso conhecer o passado e respeitar tradições. “Nossos antecessores nos deixaram uma Instituição respeitada, com assento constitucional, postada ao lado dos poderes da República, dotada de autonomia e independência”, lembrou ele. Dallazen destacou os 30 da Constituição e a sua importância para o desenvolvimento e transformações das instituições públicas brasileiras e papel do Ministério Público nesse momento de crise e na construção do futuro. “É importante que, neste quadro de crises e desafios, resgatemos um princípio institucional que nos é identitário: a unidade. Não se pode permitir retrocesso nesta dimensão. Somos o Ministério Público da Constituição, da sociedade e não de grupos. O momento é de coesão interna, para reforçar nossa unidade e capacidade de atuação. É necessária a união de todos para resistir com firmeza aos ataques e avançar com resolutividade nos resultados concretos em benefício da sociedade. É preciso respeito e tolerância para que possamos construir um consenso possível e necessário. Há muitas ideias, mas um só Ministério Público”, concluiu o PGJ.
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Sérgio Harris, recebeu os congressistas lembrando-lhes da responsabilidade que os atuais membros do MP têm para com o futuro da Instituição, diante de sua história gloriosa: “Olhar como começamos, sem qualquer estrutura, como exército de um soldado só, e ver aonde chegamos, particularmente, me enche de orgulho, tanto pelo trabalho realizado em cada Comarca nos idos tempos, como pelo papel político desempenhado no período passado”, disse. E acrescentou: “Acredito que não há erro dentro da nossa Instituição que não possa ser corrigido pelos nossos próprios acertos, que são tantos”. Citando Aristóteles, conclamou os colegas a terem coragem diante dos desafios que estão por vir: “A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”.
Na sequência, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ressaltou a importância de momentos como o do encontro. Lembrou que o MP brasileiro foi forjado em ambientes congressuais: “Assim nasceu a Carta de Curitiba. Assim se formatou o modelo de Ministério Público consagrado na Constituição Federal de 1988”.
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Benedito Torres Neto, que prestigiou a abertura do XIV Congresso Estadual do MP, alertou que, em situações de crise, soluções individualistas não são bem-vindas: “Nunca como neste momento o MP esteve tão unido. Se mantivermos essa união, sairemos mais fortalecidos do que nunca”.
Também compuseram a mesa de abertura, o corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré; o ouvidor do MPRS, Mauro Henrique Renner; o presidente da CDEMP e diretor do Ceaf do MPRS, Luciano de Faria Brasil; o representante da FMP, Alexandre Saltz; a presidente do CNOMP, Rita de Cássia Baptista; o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel; o vice-presidente do CNCG, Anísio Marinho Neto; a presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni; a subdefensora pública-geral do Estado, Liseane Hartmann; o diretor da Promotoria de Justiça de Gramado, Max Roberto Guazelli e o prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci.
Fotos: Fotos: PG Alves/MPRS
