Ministério Público pede a demolição do prédio conhecido como “Esqueletão”
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu, na última semana, que seja providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha, no centro da capital, além da remoção de todos os escombros e limpeza da área.
Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”, evidenciando a urgência na solução da questão envolvendo o prédio, abandonado há mais de 10 anos.
De acordo com o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel, o Ministério Público acompanha o problema desde 2009, quando foi instaurado inquérito civil, sucedido pelo ajuizamento de ação civil pública, no ano de 2011, contra o Município de Porto Alegre, o Condomínio Edifício Galeria XV de Novembro e outros responsáveis.
Já na época, a ACP pedia a condenação dos responsáveis a providenciar a demolição da estrutura, remoção de todos os escombros e limpeza da área, caso constatada a exigência de risco iminente de desabamento do prédio. Caso não fosse constatado risco de colapso, a condenação do Condomínio a adotar as providências necessárias para obtenção do PPCI e Carta de Habitação, além da condenação do Município a providenciar a interdição do prédio até que fosse totalmente regularizado.
Após anos de tentativas de acordo, com realização de audiências conciliatórias buscando a melhor solução para a situação social e jurídica complexa, em março deste ano, a Justiça determinou a realização de avaliação técnica da edificação pelo Município de Porto Alegre, para averiguar suas as atuais condições, considerado a possibilidade de que eventual acidente com o prédio produziria uma tragédia.
Por fim, no final de junho foi realizada a avaliação e constatadas as péssimas condições e riscos da estrutura predial: “Diante das precárias condições em que se encontram os sistemas construtivos, e frente à presença de anomalias que comprometem o desempenho do sistema estrutural, e também com a falta de manutenção eficaz, classificamos a edificação da Galeria XV de Novembro, com grau de risco crítico.”
Conforme Heriberto Maciel, após essa avaliação, foi realizada ainda audiência com representantes da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre no dia 23 de julho. “Entretanto, não foi encontrada solução rápida e eficaz, perante a urgência que a situação de perigo exige”, explica o Promotor.
