MP acompanha visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. Com eles, o secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, e o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larguer Carneiro, formaram o grupo de autoridades que percorreu as instalações do prédio.





Em coletiva aos jornalistas que acompanharam a visita, o PGJ ressaltou que o Ministério Público vem acompanhando o processo da construção dessa obra desde o início e que os contatos do MP junto à Secretaria de Segurança e ao Governo têm também a finalidade de somar esforços na busca por soluções para a questão da falta de vagas no sistema prisional do Estado. “O MP segue e seguirá cobrando resultados, contudo, assim como as demais instituições, apoia a desburocratização sempre que isso for legalmente viável. O problema da segurança pública é complexo e passa pelo déficit de vagas. Esta ampliação da capacidade do sistema é um grande passo, porém, mais do que a obra em si, essa nova modalidade de permuta com empresas privadas pode ser uma das alternativas para essa questão”, afirmou Dallazen.

O chefe do MP também reforçou que existem outras medidas importantes que estão sendo tomadas, como o enfrentamento das facções, a retirada de líderes do Estado, a descapitalização desses grupos criminosos que o Ministério Público, juntamente com a secretaria de Segurança, a Susepe, a Polícia Civil e a Brigada Militar vem fazendo.

PENITENCIÁRIA ESTADUAL

A Penitenciária Estadual de Porto Alegre está sendo erguida em terreno próximo à Cadeia Pública, mas não haverá ligação entre os prédios. O governo do Estado anunciou que a obra deverá ser concluída em 27 dias e a operação deverá ser iniciada em cerca de dois meses. O orçamento total da obra é de R$ 29 milhões e o investimento financeiro está sendo feito por uma rede de supermercados, dentro de um programa de permuta de imóveis. Em troca, o governo do Estado concede a empresa o terreno em que está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na Avenida Praia de Belas. A Penitenciária Estadual de Porto Alegre terá 416 vagas que deverão ser destinadas aos presos já condenados, não recebendo portando os presos provisórios. Outras 208 vagas serão abertas nos dois centros de triagem anexos e estas sim receberão presos provisórios que deverão permanecer ali após os flagrantes, por pouco tempo, e depois destinados a outras casas prisionais.

Fotos: PG Alves/MPRS