MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana
Foi apresentado nesta quarta-feira, 11, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto “Reconstruindo Vidas”, que tem como objetivo a implantação de uma casa de acolhimento regional para mulheres vítimas de violência sob risco eminente de morte, por meio de consórcio entre os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “A demanda é uma pauta necessária para o MP e a iniciativa vem ao encontro da dificuldade de se montar uma estrutura como a proposta em cada município”, afirmou o PGJ.
Por meio de articulação da promotora de Justiça de Viamão, Roberta Morillos Teixeira, os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão uniram-se em um grupo de trabalho para elaborar o projeto em formato de convênio entre os parceiros, com especial atenção para um serviço de qualidade e eficiente na vida dessas mulheres. “O formato possibilita que a lacuna seja preenchida nesses municípios com otimização dos recursos públicos”, disse a promotora, que abriu a apresentação, realizada pelos assistentes sociais de Alvorada, Simone Falcão Nedel; de Cachoerinha, Simone Moraes; e de Viamão, Rodimar Silva.
Deverão ser, em princípio, 15 vagas na casa a serem ocupadas conforme as necessidades e através de uma divisão linear entre os municípios participantes.
Para a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, a ideia pode, futuramente, servir de modelo para Promotorias de todo o estado.
Com a manifestação dos três municípios em aderirem ao projeto, ficou acertado que o próximo passo será a apresentação ao Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana - Granpal, com o convite aos gestores das cidades que aderiram ao projeto. Paralelamente os técnicos dos Municípios, valendo-se do conhecimento jurídico dos advogados da Granpal, elaborarão termo de referência para a contratação de empresa que executará o projeto. Os representantes de Eldorado do Sul informaram que farão uma avaliação posterior sobre a possibilidade de adesão.
Também estiveram presentes à reunião os promotores Marcelo Rasquin Bertussi, João Claudio Pizzato Sidou e Luciana Willig Sanmartin; o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; os assessores do Gabinete de Articulação e Gestão integrada do MP, André Jacó Schnorrenberger e Rodrigo Konzen Seibel; e secretários e representantes dos municípios de Alvorada, Viamão, Cachoerinha, Gravatai e Eldorado do Sul.
